O período estival aproxima-se do seu termo mas a praga de moscas, que em determinados momentos chega a ter dimensão bíblica, continua a atormentar o dia-a-dia dos residentes e turistas de algumas localidades do concelho de Alcácer do Sal, à semelhança do que aconteceu em igual período do ano passado.

Há mais de um ano que entidades públicas andam à procura das “fontes propagadoras” dos pequenos insectos mas alegam que até agora não conseguiram localizá-las. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) comunicou no dia 28 de Agosto à Câmara de Alcácer do Sal que “durante o ano de 2017 foram efectuadas várias diligências (...) a fim de se tentar detectar a origem e as causas dessa praga”. Sem êxito. E no passado mês de Julho, técnicos daquele organismo deslocaram-se novamente aos locais onde prevalece “uma quantidade anormal de moscas” e às explorações hortícolas em regime intensivo. Concluíram que “não existe nenhuma situação anómala que justifique os maus cheiros referidos nas denúncias” das pessoas afectadas.

Nos esclarecimentos que prestou ao PÚBLICO, a Câmara de Alcácer do Sal confirma que têm chegado ao município frequentes relatos a “dar conta de uma proliferação anormal e excessiva de moscas, principalmente na área localizada entre Montalvo e os Brejos da Carregueira”. A autarquia refuta as acusações feitas às explorações agrícolas alegando que “nunca foram encontrados estrumes que favorecessem o crescimento ou reprodução” dos insectos.

Contudo, esta conclusão de Agosto de 2018 difere da informação que o município divulgou em Agosto de 2017. Nessa data, técnicos da Unidade de Saúde de Alcácer do Sal e dos serviços municipais do Ambiente e Sanidade Animal “apuraram que a situação poderá estar relacionada com práticas agrícolas intensivas na zona, que poderão utilizar lamas e

ou estrumes para fertilizar os solos”.

O PÚBLICO teve acesso a uma informação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) onde é feita uma referência à utilização de “volumes elevados de estrume de origem avícola que não é incorporado no solo, potenciando o desenvolvimento de insectos”.

Nas explorações já instaladas numa área com um raio de 10 quilómetros (Herdade da Comporta — 982 hectares; Herdade Monte Novo do Sul — 649 hectares; Herdade das Texugueiras Norte — 282 hectares e Herdade da Texugueiras Sul — 188 hectares) a matéria orgânica é um dos fertilizantes utilizados. O volume varia entre as 10 e as 30 toneladas por hectare, justificado pelo facto dos solos da área “serem arenosos e sem potencial para uso agrícola”, pode ler-se no Estudo de Impacto Ambiental elaborado para o projecto agrícola da Herdade das Texugueiras Norte.

As maiores suspeitas incidem na actividade da empresa francesa BVLH, que estabeleceu uma parceria com mais três empresas: a Rosée de Comporta, Quintescencetejo e Wasconia. Produz hortícolas na Herdade do Monte Novo do Sul, nas proximidades do aldeamento turístico Herdade de Montalvo, em Alcácer do Sal, onde foram construídas mais de uma centena de moradias.

“Incomoda-me ter de suportar tanta mosca”, desabafa uma cidadã estrangeira proprietária de uma das moradias. “O ano passado foi um inferno. Este ano tem sido muito aborrecido. Nem se consegue estar na piscina”. Até os cães são forçados a ficar dentro de casa porque, no exterior, ficam rapidamente cobertos de moscas e há o receio da transmissão de doenças pelos animais.

Num comentário ao seu dia-a-dia, nestas circunstâncias, a senhora recorda que o “suplício” começa logo de manhã durante o passeio matinal pelo interior da herdade que tem uma área de 900 hectares e prolonga-se pelo dia todo. Tomar o pequeno-almoço debaixo do alpendre “transforma-se num pesadelo”. Este começa ao início da madrugada quando os residentes no aldeamento “acordam com um cheiro horrível a estrume ou de hortaliça podre”, destaca a cidadã estrangeira que enaltece o sossego e as belezas naturais da zona. “Mas, infelizmente, até na praia somos importunados pelas moscas”, lamenta.

Água afectada

Para além do incómodo causado pelos insectos, os residentes na Herdade de Montalvo “já notam diferenças na qualidade da água”. A afectação dos recursos hídricos subterrâneos para a rega das culturas hortícolas, na Herdade do Monte Novo do Sul e noutras explorações vizinhas, é apontada como o factor que pode estar a contribuir para a degradação dos aquíferos.

Os sete projectos de culturas intensivas que já foram anunciados pela Câmara de Alcácer do Sal, e que no seu conjunto ocupam uma área com cerca de 3000 hectares, ocupam solo arenoso que “requer níveis de irrigação e adubação mais elevados do que os solos mais pesados”, frisam os diversos EIA que suportam estes projectos.

O EIA elaborado para a Herdade da Comporta e apresentado em 2015 é mais preciso na identificação das consequências resultantes do modelo de agricultura intensiva para a qualidade da água dos aquíferos subterrâneos que abastecem os seus sistemas de rega: “Considerando o desenvolvimento das actividades agrícolas (na região), a vulnerabilidade da massa de água no subsolo à contaminação foi classificada entre o valor médio a elevado”. Acresce ainda que redução da disponibilidade dos recursos hídricos subterrâneos, devido ao elevado ao consumo de água para rega, é outro dos impactos apontados no EIA da Comporta.

Nos esclarecimentos que prestou ao PÚBLICO, a APA diz ter verificado que na Herdade de Monte Novo do Sul “não estavam a ser cumpridas algumas das medidas relacionadas com a gestão dos recursos hídricos subterrâneos”. A situação mantém-se.

No passado dia 24 de Abril, elementos do executivo municipal de Alcácer do Sal visitaram “o grande investimento” agro-alimentar do grupo francês em Monte Novo do Sul. O comunicado divulgado pela autarquia, sobre esta visita, destaca “o papel determinante” da câmara de Alcácer do Sal na concretização deste projecto agro-alimentar. O presidente da autarquia Vítor Proença realçou a criação de “15 postos de trabalho de momento e que, daqui a dois anos, podem subir para os 100”. A informação do município acrescenta, que o grupo francês “manifestou abertura para privilegiar” a admissão de trabalhadores locais.

Também a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio José de Oliveira Torres, “enalteceram”, em 2016, o projecto agrícola que está a ser instalado na Herdade Monte Novo do Sul. Por “assentar na agricultura biológica”, vai contribuir para a “sustentabilidade ambiental uma vez que as técnicas a utilizar se encontram na vanguarda de uma agricultura verde, amiga do ambiente”, assinala o despacho publicado sobre o projecto.

Ao optimismo expresso pelos governantes, respondeu a ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável, no final de 2016, depois de ter tido acesso a um conjunto de documentos da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT). A organização ambientalista deu conta da substancial redução que foi efectuada na Reserva Ecológica Nacional (REN) em Alcácer do Sal. Com as alterações aprovadas, a REN, neste concelho do litoral alentejano, passa de 55.348 hectares para 25.924 hectares. “No entanto, se excluirmos o incremento de área entretanto passada a ser considerada, por alteração das regras a nível nacional, referente à REN na Reserva Natural do Estuário do Sado, a redução é de 55.340 hectares para 17.999 hectares (menos 68%)”, precisa a organização ambientalista.

Com a redução efectuada na área da REN, acelerou a colocação de pedidos à Câmara de Alcácer do Sal para instalar o que já é considerada a extensão do modelo agrícola que Thierry Roussel aplicou no Brejão, no concelho de Odemira.

Para já, são sete os projectos de culturas intensivas, sobretudo de hortícolas, mas outros já foram anunciados a par da construção de nove projectos turísticos, três unidades industriais e uma central fotovoltaica.

Como é que se fará a relação pacífica entre duas actividades que se têm revelado antagónicas por causa da praga de moscas, questiona a cidadã estrangeira que falou com o PÚBLICO: “Tem de ser possível conciliar a actividade agrícola com o turismo”, pede.

E não só. Para além do impacto que as explorações agrícolas, em regime intensivo, causam na biodiversidade, as eventuais consequências para o património cultural, sobretudo no campo da arqueologia, não foram tomadas em linha de conta nos EIA consultados pelo PÚBLICO.

No entanto, o acompanhamento arqueológico efectuado, em 2002, por Vítor Dias e Pedro Souto para a instalação do gasoduto Sines

Setúbal constatou o “elevado potencial arqueológico” existente na zona onde se localiza a Herdade Monte Novo do Sul. O território “apresenta uma quantidade de achados arqueológicos de valor assinalável, acrescido do facto de se encontrar junto a algumas das estações arqueológicas “mais célebres da arqueologia nacional”: a de Abul, a de Alcácer do Sal e a de Tróia, além dos vários habitats Neolíticos. Mas apesar do conhecimento que já existe sobre a importância arqueológica do território, os EIA concluem: “Quanto ao património cultural o potencial da área é considerado nulo ou reduzido”.