O Governo aprovou esta quinta-feira os contratos-programa a assinar com o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro Nacional São João e o Organismo de Produção Artística (OPART), assegurando para o conjunto das três entidades uma verba total de 79,5 milhões de euros até 2020.

No triénio que começa em 2018, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, caberão ao Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, 13,4 milhões de euros, ao Teatro Nacional São João, no Porto, 14,7 milhões, e, ao OPART, que gere a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro Nacional de São Carlos, também em Lisboa, 51,4 milhões. "A este valor acrescem verbas anuais a definir no Orçamento do Estado", realça o comunicado.

De acordo com o Governo, "é, assim, assegurada àquelas entidades a prossecução da sua missão nas áreas do teatro, da música e da dança, em cumprimento do objectivo estabelecido no Programa do Governo de valorizar os teatros nacionais como pólos de criação nacional".

No mesmo comunicado, é anunciada a nomeação de Pedro Manuel Souto de Morais Gonçalves Proença para vogal do conselho de administração do D. Maria II, em substituição de Sofia Campos, entretanto nomeada para a direcção artística da Companhia Nacional de Bailado.

Os contratos-programa com os teatros nacionais têm sido alvo de sucessivos adiamentos desde Maio de 2016, quando Miguel Honrado anunciou que o Governo avançaria para esse instrumento. Quase um ano depois, em Março de 2017, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, havia dito à Lusa que os contratos-programa plurianuais para os teatros nacionais estavam prontos para ser assinados ainda naquele mês. Em Dezembro, depois de um outro adiamento em Agosto de 2017, Honrado afirmou que os contratos-programa plurianuais para os teatros nacionais entrariam em vigor "no início de 2018" e iriam permitir "um 'recentramento' da missão na criação teatral".

Na altura, o governante destacou os contratos-programa, válidos para três anos, como "instrumentos fundamentais para uma planificação mais importante dos teatros", e elencou várias "preocupações relacionadas com a missão dos teatros nacionais". "Essa missão foi sendo perdida, no meu entender, durante os últimos anos, devido ao quadro que atravessámos, e que é uma missão eminentemente de criação teatral", asseverou Honrado então, que garantiu que "um dos objectivos que está bastante bem escrito nos contratos é a reorientação dos teatros nacionais para esta missão, única e inerente ao próprio conceito de teatro nacional".

Miguel Honrado deixou ainda ao critério das instituições a concretização dos seus objectivos "com elencos fixos", como acontece no D. Maria II, ou "com elencos que se vão progressivamente contratando para determinado tipo de criações", como no São João.

Em Março deste ano, em entrevista ao PÚBLICO, Miguel Honrado voltou a dizer que estava "tudo pronto" para a assinatura dos contratos-programa, então pendentes apenas, segundo informou, do "esclarecimento de uma dúvida fiscal". Seis meses depois, o processo conclui-se finalmente.