Fundada em 1918, a empresa de construção Soares da Costa, que foi umas das maiores do país durante décadas, deveria estar a assinalar o centenário em festa. Mas, pelo contrário, luta pela sobrevivência desde 2015, e, após varias tentativas, conseguiu ver aprovado pelos credores e homologado pelo tribunal um plano especial de revitalização (PER) que já transitou em julgado em Junho, mas que ainda não começou a ser cumprido.

Os cerca de 1100 trabalhadores que à data da entrada do primeiro PER faziam parte dos quadros da empresa não têm ainda a sua situação salarial regularizada, como confirmou ao PÚBLICO José Martins, membro da comissão de trabalhadores (CT). O presidente do conselho de administração da empresa, Joaquim Fitas, admitiu ao PÚBLICO que as dificuldades cambiais estão “a impor alguns atrasos”, mas garantiu que a empresa é viável, que o PER vai ser cumprido, e que os trabalhadores verão a sua situação regularizada até ao final do mês.

De acordo com o PER aprovado e homologado, a empresa iria necessitar de 36 milhões de euros para pôr a sua recuperação em marcha. O plano foi aprovado em Fevereiro, mas depois houve lugar a recursos de uma das entidades financiadoras, pelo que a contagem dos prazos se atrasou. A 9 Junho terá transitado em julgado, pelo que 90 dias depois a empresa deveria ter pago integralmente as dívidas aos seus trabalhadores. Era para essa rubrica que seguiriam cerca de 15 milhões de euros, para pagar as dívidas aos trabalhadores – entre elas os salários em atraso dos que permaneciam activos e dos que foram enviados para a inactividade, desenhando um universo de situações laborais muito díspares.

“O que sabemos é que os trabalhadores começaram a receber dinheiro às pinguinhas. Uns recebem 400 euros, outros 800, outros mil euros, outros já rescindiram, mas ainda não receberam indemnizações. E não encontramos ninguém para se explicar. Já enviámos ao presidente do conselho de administração, Joaquim Fitas, um pedido de reunião urgente”, comenta Albano Ribeiro, presidente do Sindicato de Construção de Portugal.

José Martins, do Sindicato da Construção de Viana do Castelo e Norte e membro da comissão de trabalhadores da empresa, diz que toda a situação é confusa. “Nem no tribunal de Gaia consegui perceber qual é o prazo que conta para a homologação. São tantos recuos e recursos, ninguém se entende", observa. O problema é real também pela falta de interlocutores. “A Soares da Costa foi uma empresa relevante, com sede no Porto. Desde que saiu da família, tudo se começou a desmoronar. Agora, nem em Lisboa encontramos ninguém. Só nos respondem que o presidente está em Angola”, desabafa.

É de Angola que Joaquim Fitas responde ao PÚBLICO, lembrando que é neste país que a empresa ainda tem mercado, sobretudo depois dos danos reputacionais que foram provocados por Mário Ferreira, quando este rescindiu o contrato para as obras do Hotel Monumental, na Avenida dos Aliados, alega. “Os argumentos de Mário Ferreira fizeram-nos perder quatro obras de seguida. É verdade que em Portugal o mercado da construção ressuscitou. Mas nós por agora estamos mais concentrados em Angola, onde conseguimos continuar a ganhar concurso e estar presentes nas principais obras”, afirma. Dá como exemplo a presença no maior empreendimento aprovado em Angola, na baía de Luanda.

Confrontado com o facto de estar cada vez mais sozinho, inclusive na administração da empresa, depois da saída de Fernando Nogueira, outro membro da administração, Fitas responde com naturalidade, assumindo que está a travar a batalha da recuperação da empresa sozinho, mas apenas “neste momento”. “Estou já em negociações com dois parceiros que querem entrar no capital da empresa e serem meus sócios na administração”, informou Joaquim Fitas, referindo-se a um grupo europeu e a outro africano – “mas não angolano” –, mas que se recusou a identificar.

Com uma dívida que ultrapassa os 700 milhões de euros, a construtora Soares da Costa conseguiu um perdão de dívida de cerca de 50% – aos fornecedores e ao Estado. Os trabalhadores, como credores privilegiados, têm direito à totalidade dos créditos reconhecidos em sede de PER, tendo prioridade na reparação dos valores que lhes são devidos. Questionados pelo PÚBLICO sobre o número de trabalhadores que ainda está neste momento integrado nos quadros da empresa em Portugal, nem José Martins nem Joaquim Fitas conseguiram responder.

O membro da comissão de trabalhadores diz que já muitos aceitaram rescindir os contratos (a reestruturação da empresa previa a saída de 700 trabalhadores dos quadros) e que outros ficaram com contratos suspensos, para poderem responder a propostas para trabalhar noutras empresas. Joaquim Fitas assegurou que iria facultar os dados actualizados, mas não o fez em tempo útil. 

O presidente da empresa admite que tudo o que podia acontecer de mau à Soares da Costa aconteceu. “Os problemas cambiais, a crise em Portugal, depois em Angola, um primeiro PER aprovado por credores, mas que não foi homologado pelos tribunais, e que obrigou a apresentar um novo PER, os ataques que um empresário [Mário Ferreira] e um presidente de um sindicato [Albano Ribeiro] desferiram à empresa. Aconteceu tudo. Mas vamos continuar a ter Soares da Costa, e o PER vai ser integralmente cumprido”, assegurou. “Já conseguimos a pior parte, que foi a aprovação dos credores e o financiamento para avançar. O PER vai ser cumprido”, insistiu.