Para quem utiliza os transportes públicos dentro da capital, a alteração proposta por Fernando Medina é de uma diminuição de seis euros por mês no valor do passe. Mas para quem vem dos outros concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), a redução será maior, uma vez que o valor dos passes não deverá ultrapassar os 40 euros. A proposta foi anunciada por Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e da AML, numa entrevista ao Expresso publicada na edição de sábado do semanário.

“Quase dois terços de Sintra não estão abrangidos pelo sistema de passe, tal como grande parte de Cascais, metade de Loures e boa parte dos municípios da margem sul. Mais: se pensarmos que alguém que mora em Sintra e trabalha em Lisboa pode pagar entre €80 e €140 por mês, percebemos que a decisão racional é vir de carro. Os números demonstram isso: os passes que custam acima de €70 atingem 32% da população que está abrangida pelo sistema de passes, mas só representam 5% das vendas e só são comprados por 1% da população”, detalha o autarca.

A proposta, defende, melhora as condições de acesso de quem já utiliza este tipo de serviços — cerca de 700 mil pessoas. Além disso, “integra no sistema 900 mil pessoas que estão de fora”.

O dossiê com a proposta, que já foi remetido a António Costa e a Mário Centeno, tem o apoio dos outros municípios da AML e estima-se que o custo total seja de 65 milhões de euros por ano, diz o Expresso. O objectivo é que a verba seja disponibilizada já no próximo Orçamento do Estado para 2019.

Quanto ao potencial financiamento da medida, Medina questiona: “Não é uma melhor resposta aos problemas estruturais do país aprovar esta transformação da utilização do sistema público de transportes do que reduzir dois cêntimos no adicional ao imposto sobre combustíveis (ISP), que porventura nem sequer vai ser sentido no bolso de ninguém? Qual é o sentido de o país gastar 150 ou 180 milhões diminuindo em dois cêntimos o adicional do ISP, se pode fazer esta transformação estrutural?”

Desejo de continuar

“Eu vim para Lisboa para ficar, com o mandato que assumi e com o desejo que ele se prolongue no próximo mandato”, sublinhou Fernando Medina durante a entrevista, indicando que irá candidatar-se às próximas eleições autárquicas em 2021.

Sobre a situação política nacional, considerou “muito negativa a tendência que há na política contemporânea para tratar os adversários como inimigos, introduzindo elementos de conflitualidade extrema que depois dão fenómenos como Trump...” E frisou ter “expectativa de que seja possível aprofundar espaços de convergência política à esquerda”.

CML quer arrendar para subarrendar

“Lisboa está a viver um período de crescimento muito rápido no preço do imobiliário, característica que partilha com outras cidades a nível mundial”. E sim, “para simplificação”, pode dizer-se que é uma bolha imobiliária.

O que é que a CML planeia fazer? Por um lado, está em cima da mesa a opção de arrendar para subarrendar, reduzindo o “receio de incumprimento e risco” para o proprietário. Outra opção, mas menos imediata, é a “promoção imobiliária de iniciativa pública feita directamente ou em parceria com a iniciativa privada, o programa de renda acessível”.

Ainda sobre a habitação, o Expresseo deu conta na sexta-feira de uma parte da entrevista em que Fernando Medina defendeu ser necessário repensar instrumentos como os vistos gold ou o regime fiscal dos residentes-não habituais “à luz da nova realidade”. Em Lisboa, dizia, quem adere a estes mecanismos procura “essencialmente o centro histórico da cidade e os problemas da habitação são muito mais vastos do que nessas áreas”.