China poderá abolir restrição de dois filhos por família
A política de filho único praticada durante mais de três décadas deixou consequências irreversíveis, especialmente a nível social. Agora, dois filhos por família podem não bastar para resolver os problemas demográficos.
Durante três décadas, a China impediu a grande maioria dos casais chineses de terem um segundo filho. A população, maioritariamente masculina, entrou numa rota de envelhecimento e era urgente revertê-la. Por isso, em 2015, o Governo decidiu abolir a política do filho único, os casais passaram a poder ter até dois filhos. Três anos depois, um novo balanço mostra que essa decisão poderá não ter sido suficiente e que os problemas demográficos permanecem.
O Procuratorate Daily, um jornal chinês ligado ao gabinete do procurador público, avançou esta segunda-feira que o novo documento civil que irá ser discutido esta semana no Congresso do Partido Comunista não inclui nenhuma alínea sobre “planeamento familiar”, o que está a ser interpretado como um possível levantamento da limitação dos dois filhos por família.
A especulação aumentou quando este mês o Governo lançou o novo selo do Ano do Porco para 2019. Na imagem, constam um casal de porcos e três pequenos leitões.
Consequência irreversível?
A política do filho único foi lançada em 1979 para controlar a explosão de nascimentos na China, quando cada família tinha em média três filhos.
Estimativas apontam que a medida tenha evitado o nascimento de 400 milhões de bebés chineses. Considerada uma das mais radicais experiências sociais, a política do filho único colocou as autoridades a penalizar uma segunda gravidez com violentos abusos: despedimentos, demolições de casas, abortos, esterilizações forçadas para garantir o controlo populacional e multas pesadas. Entre os relatos consta a morte e abandono de bebés do sexo feminino.
Em Julho deste ano, o Economist apontava as dificuldades de inverter as políticas de controlo da natalidade impostas pela China. “Durante uma geração, o Governo assegurou às mulheres que um filho era suficiente e que adiar o casamento e a maternidade valia a pena. Agora, a mesma agência de comunicação estatal incentiva as pessoas a casarem ainda enquanto estão na universidade e lembra as mulheres que as mães mais velhas têm maior probabilidade de ter bebés com problemas de saúde”. No entanto, “décadas a ouvir que as famílias pequenas são melhores” poderão dificultar esta reversão.
O baixo número de nascimentos nos últimos anos, depois da abolição da política de filho único, pode estar ligado à política imposta em 1979. Em 2016, depois de o Governo anunciar o fim da proibição, o país registou um pico de nascimentos. Nesse ano, a China assistiu a 18,46 milhões de nascimentos: um aumento de 11,5% em relação a 2015. Destes nascimentos, metade correspondiam ao segundo filho. No entanto, no ano seguinte, em 2017, o número voltou a cair para 17,23 milhões, sublinha o Quartz.
Uma das explicações assenta na política adoptada pelas empresas nos últimos anos em relação às funcionárias grávidas. Um estudo conduzido no último ano revelou que 63% das mulheres não quer um segundo filho, citando não só constrangimentos profissionais, mas também elevados custos associados à maternidade.
No entanto, “qualquer que seja a política que implementem, irão continuar a controlar os direitos reprodutivos das mulheres”, aponta um académico chinês ouvido pelo Guardian, Hong Fincher.
