Há muito que a Escola Básica Teixeira de Pascoais, na freguesia de Alvalade, espera obras de requalificação. Já em 2016 a Câmara Municipal de Lisboa garantia que, entre outras empreitadas, as obras para renovar a escola que alberga crianças do pré-escolar e várias turmas do 1º ciclo iam entrar “em concurso”, mas a empreitada tem tido vários problemas e os trabalhos só vão começar em 2019. 

O processo tem-se arrastado no tempo, e os problemas começaram logo no início. Em Outubro de 2016 o Partido Ecologista Os Verdes questionava em requerimento a Câmara sobre o facto de as obras previstas na escola ainda não se terem iniciado, “apesar de já existirem no pátio, desde Fevereiro, vários monoblocos que ocupavam uma parte considerável do espaço de recreio, o que obrigou à desmontagem do campo de futebol que aí existia.”

Na resposta a requerimento, a autarquia afirmava que “o processo de empreitada de beneficiação geral e qualificação dos espaços exteriores na EB Teixeira de Pascoaes encontra-se em fase de análise de proposta, prevendo-se o início das obras no início do primeiro semestre de 2017, com um prazo de 12 meses para a realização das referidas obras.” 

Passados dois anos, ainda há contentores no recreio e estaleiros de obras por terminar. Obras estas que já deveriam estar concluídas para que a escola pudesse receber os alunos no ano lectivo 2018/2019, mas que segundo Isabel Camarate, moradora da freguesia, “começaram há mais de um ano e estão paradas há mais de seis meses”. A moradora acrescenta que “as crianças desta escola estão em contentores há dois anos lectivos.” 

Contactada pela PÚBLICO, a Junta de Freguesia de Alvalade afirmou que “as obras de beneficiação geral e arranjos exteriores na Escola Básica Teixeira de Pascoais enquadram-se no programa Escola Nova e são da responsabilidade exclusiva da Câmara Municipal de Lisboa”, garantindo que acompanha de perto a situação e que em conjunto com o Agrupamento de Escolas de Alvalade e a Associação de Pais tem tentado “resolver as questões surgidas ao longo de todo o processo” e “adequar-se às limitações de espaço com que a escola se confronta no presente dadas as obras no edificado e a ocupação de parte do recreio com monoblocos”.

Segundo o que consta de uma proposta de 7 de Março deste ano, assinada por Manuel Salgado, vereador da Câmara de Lisboa com o pelouro do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais e por Ricardo Robles, o até há pouco vereador com o pelouro da Educação e Assuntos Sociais, “foi solicitada pelo empreiteiro Tomás de Oliveira Empreiteiros S.A uma prorrogação do prazo, que se encontra em análise nos serviços, apontando a conclusão dos trabalhos para início de Dezembro de 2018”. 

Numa proposta assinada pelos mesmos vereadores, mas datada de Maio deste ano, é referido que “no âmbito da referida empreitada, verificou-se ser necessário a realização de trabalhos não previstos no contrato inicial, como a demolição e remoção de alguns elementos construtivos existentes na cobertura e a demolição e remoção de muretes em alvenaria, existentes na cobertura”.

Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara de Lisboa afirma que as obras foram iniciadas apenas em Setembro de 2017, apesar de os contentores terem sido instalados no logradouro da escola em Abril de 2016. “Dado a especificidade deste projecto, nomeadamente da necessidade de se efectuarem sondagens geológicas, geotécnicas e estruturais, a par da vontade em preservar as características arquitectónicas de grande valor patrimonial, de autoria do arquitecto Ruy Athouguia, verificou-se um este desfasamento dos prazos expectados pela comunidade escolar”, afirma a autarquia. 

A obra em questão foi suspensa em Abril de 2018 “na sequência de um incidente por incumprimento das condições de segurança por parte do empreiteiro”. Segundo a câmara já foi proposta a resolução do contrato e “está a ser preparada a instrução de novo processo de empreitada, com a revisão dos projectos de acordo com a realidade da obra, prevendo-se o seu lançamento para concurso no final do corrente ano.”

Questionada sobre o prazo de resolução da obra, a autarquia afirma que “não é possível garantir um prazo, uma vez que a nova empreitada será lançada apenas no final do corrente ano e face aos procedimentos necessários que antecedem o início dos trabalhos, não será possível terminar a obra antes do final do próximo ano”. 

O município garante, no entanto, que foram realizadas obras para melhorar a actual situação da Teixeira de Pascoais como é o caso das casas de banho, do monobloco de refeições e do campo de jogos junto à escola que foi aumentado. No entanto, os monoblocos que ocupam parte do recreio vão manter-se, situação que se deve “à execução das obra ser faseada, não tendo sido possível a desocupação total da escola”.

O PÚBLICO contactou a Tomás de Oliveira Empreiteiros S.A., empresa responsável pela obra, mas ainda não obteve resposta até ao momento.