O Presidente da Tunísia propôs, nesta segunda-feira, dar às mulheres direitos iguais de herança, apesar dos protestos de centenas de pessoas, que se lhe opõem por acharem que vai contra a lei islâmica.

O país muçulmano do norte de África, que derrubou o autocrata Zine El Abidine Ben Ali em 2011, dá às mulheres mais direitos do que qualquer outro país da região, e desde o ano passado que permite que mulheres muçulmanas casem com homens não muçulmanos. Mas, numa demonstração da divisão da sociedade tunisina, centenas de pessoas manifestaram-se no sábado em frente ao Parlamento contra qualquer alteração às leis de herança.

O sistema actual é baseado na lei islâmica, que tipicamente permite aos homens herdar o dobro do que uma mulher pode receber.

“Eu proponho que se torne lei a igualdade no acesso à herança”, disse o Presidente Beji Caid Essebsi, num discurso. Mas, enfrentando a oposição dos conservadores, deixou a porta aberta a algumas excepções, acrescentando que as famílias que desejassem continuar a distribuir as heranças de acordo com a lei islâmica podiam continuar a fazê-lo.

O Parlamento terá agora de decidir-se sobre um projecto de lei.

Centenas de mulheres e homens juntaram-se no centro de Tunis, a capital, durante esta noite para pedir direitos iguais no acesso à herança.

A Tunísia é governada por uma coligação de islamitas moderados e forças seculares que têm conseguido manejar a transição democrática desde 2011, evitando os distúrbios vistos no Egipto, na Líbia e na Síria.

Em 2014, a coligação fez um acordo para uma constituição que garante um grande número de direitos políticos, limitando o papel da religião e permitindo eleições livres, o que faz com que a Tunísia se sobressaia numa região normalmente dirigida por autocratas. Em contrapartida, o país é uma das poucas áreas onde os islamitas têm resistido à mudança na lei das heranças.

Para quebrar o impasse, Essebsi, um político secular, criou um comité em Agosto de 2017 para esboçar propostas que avançassem com os direitos das mulheres. Esta atitude valeu-lhe o elogio de várias mulheres religiosas.

A Tunísia tem sido vista como a única história de sucesso nascida das “primaveras árabes”, ainda que o crescimento económico tenha sido desapontante. O desemprego levou para fora do país muitos jovens que inicialmente se juntaram à revolução.