O derrube de pinheiros na praia que serve o loteamento Soltróia para ali colocar as fundações de uma nova moradia, que ontem o PÚBLICO noticiou, expôs, mais uma vez, a pressão que se intensifica com a instalação de novos equipamentos para fins turísticos ou residenciais na península de Tróia. Só que, desta vez, os promotores dos projectos recorrem ao marketing ambiental para tornar atractivo o investimento que é realizado aproveitando as cedências, relativamente ao uso e ocupação do território, concedidas pelo Estado.

Os buracos para colocar os alicerses da futura moradia já estão a ser feitos, o que obrigou ao derrube dos pinheiros. A residência vai ser construída, em plena duna primária, no lote 222, em desrespeito pelo articulado do Plano de Urbanização de Tróia, integrado na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UNOP-6), que se encontra em vigor.

Acontece que este Plano de Urbanização de Tróia está em fase de revisão mas quando for aprovado já contempla a construção deste fogo que está a começar a ser construído. Ou seja, a nova delimitação do plano de urbanização vai ocupar território até aqui interdito e em plena duna.

O PÚBLICO solicitou esclarecimentos ao presidente da Câmara de Grândola para que confirmasse se a autarquia passou alvará para a obra no lote 222 do loteamento de Soltróia e se aprovou a construção para ali projectada, mas não obteve resposta.

Na consulta feita ao site do município de Grândola confirma-se que o Plano de Urbanização de Tróia “está em revisão”. Por outro lado, e nas actuais circunstâncias, a construção da nova moradia está na área de intervenção do Plano Operacional da Orla Costeira (POOC) — Sado

Sines, que a Resolução de Conselho de Ministros n.º 108/2007, de 17 de Agosto suspendeu parcialmente.

No preâmbulo do documento é dito que os objectivos iniciais do POOC Sado

Sines se encontravam “em parte desajustados face à dinâmica de execução dos empreendimentos turísticos previstos em instrumentos de gestão territorial e da procura das praias no troço costeiro adjacente aos mesmos”.

Ao PÚBLICO, o presidente de direcção da Associação de Proprietários de Soltróia (Aprosol) António Alberto Cavalheiro Dias, garantiu que a construção da nova habitação “tem alvará passado pela câmara”, imputando à autarquia as responsabilidades pela decisão tomada. E confirma que a linha que delimita o plano de urbanização em Soltróia “foi alterada para possibilitar a instalação de novas construções” num local onde não existiam.

A vizinhança próxima da área de construção “vai deixar de ter o horizonte limpo de obstáculos que lhe permitiam ver o mar”, situação que está a provocar desconforto, assinala Cavalheiro Dias, que realça uma outra contrariedade: “Havia um regulamento que interditava no mês de Agosto a execução de obras junto à praia de Soltróia, precisamente por se estar plena época balnear e na presença de mais pessoas”, o que agora não foi respeitado.

Mas as suas maiores preocupações concentram-se nas consequências resultantes do corte de pinheiros. As árvores “foram plantadas para consolidar as dunas”, observa o presidente da Aprosol, referindo que as consequências do seu abate podem já ser observadas noutros troços do cordão dunar “que se degradam”. Por isso receia que a erosão progressiva da barreira arenosa possa vir a afectar as moradias que estão próximas. “Não se podem cortar pinheiros só porque apetece ou as árvores incomodam”, critica Cavalheiro Dias, comparando a realidade com a que foi confrontado quando há 20 anos construiu a sua habitação em Soltróia. “Por cada árvore que cortasse tinha de plantar outra. Infelizmente esta exigência caiu em desuso”, lamenta.

O regulamento de urbanização e loteamento aprovado para a península de Tróia em 1990 impunha que “nenhuma árvore, seja qual for a sua dimensão, será desnecessariamente danificada ou abatida. A preservação das árvores é extremamente importante e o seu corte deverá ser reduzido ao mínimo possível, podendo este objectivo condicionar mesmo a implantação do edifício”.

Mas os problemas não se reduzem à pressão imobiliária. Em Soltróia, as dunas estão a ser afectadas pela construção de novas habitações mas no litoral do concelho de Grândola, entre as praias do Pego e da Comporta, viaturas moto-quatro circulam impunemente pelo cordão dunar transportando refeições confeccionadas em zonas rurais do concelho para as almoçaradas dos banhistas que frequentam a zona balnear.