O hospital Amadora Sintra teve autorização para lançar um concurso para médicos tarefeiros para os blocos de parto, na sequência da ameaça de demissão de chefes de equipa de ginecologia e obstetrícia. Estes profissionais ameaçam demitir-se dentro de duas semanas se não forem resolvidos os problemas identificados, como as condições de assistência na urgência. A Ordem dos Médicos vai visitar o hospital na próxima semana.

Fonte oficial da administração considerou em declarações à Lusa que a contratação de tarefeiros (profissionais contratados a empresas em regime de prestação de serviço) irá resolver o problema, uma vez que uma das suas queixas principais é a falta de meios humanos.

Numa carta, a que a agência Lusa teve acesso, os profissionais que ameaçaram com a demissão consideram que "as actuais condições de assistência no serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Hospital Fernando Fonseca ultrapassaram, em várias das suas vertentes, os limites mínimos de segurança aceitáveis para o tratamento dos doentes críticos que diariamente a ele recorrem".

A carta foi entregue à administração do hospital nesta quarta-feira. Além desse documento existe ainda uma minuta assinada pelos internos desta especialidade do hospital Fernando Fonseca em que dão conta de que se recusarão a fazer mais do que as 200 horas de urgência por ano a que estão obrigados, adiantou o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Roque da Cunha.

"As equipas têm ultrapassado todas as dificuldades e constrangimentos com que se têm deparado, tentando manter, com enorme esforço, nem sempre reconhecido, os padrões de qualidade e segurança históricos neste serviço de urgência", refere a carta dos chefes de equipa.

Os chefes de equipa argumentam ainda que não podem "aceitar as situações criadas, continuando a assumir as responsabilidades inerentes à sua função (...) face à degradação da qualidade assistencial no serviço de urgência do hospital Fernando Fonseca".

Esta situação que não é exclusiva do Amadora-Sintra, mas "transversal a muitos hospitais do país", diz o bastonário da Ordem dos Médicos. Este organismo está preocupado com o cumprimento do rácio dos especialistas e com a dotação das equipas de ginecologia e obstetrícia, sobretudo em serviço de urgência, razão pela qual, indicou Miguel Guimarães, o colégio de especialidade vai elaborar um documento a enviar ao Ministério da Saúde a alertar para as regras que têm de ser cumpridas quanto à formação de equipas.

Neste documento, que vai ser depois tornado público, vão ser ainda identificadas algumas situações mais problemáticas em várias unidades do país.

Miguel Guimarães, que vai visitar a urgência do Amadora-Sintra na próxima semana, indica que dará "todo o apoio" aos médicos que pretendam demitir-se "em defesa dos doentes e da qualidade da Medicina".

"Degradação progressiva"

Tal como os chefes de equipa demissionários do Hospital de São José, estes profissionais indicam que era necessário um "plano de emergência" baseado na gestão racional de recursos financeiros e humanos, mas centrado no doente.

Na carta, indicam que há uma "degradação progressiva" pela não renovação e pela diminuição das equipas, "associada a um desaparecimento de condições essenciais" para o funcionamento correcto da urgência, dando como exemplos a diminuição das salas com apoio de enfermagem. Referem ainda ausência de contratação de médicos jovens que rejuvenesçam as equipas.

Os médicos do Fernando Fonseca afirmam que têm alertado várias vezes para estes problemas, sem que até ao momento haja "tomada de medidas com vista à diminuição das suas consequências".

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul, que integra a Federação Nacional dos Médicos, responsabilizou também o ministério e a administração do hospital "pela incompetência na gestão de recursos humanos que se tem tornado usual, não contratando atempadamente os médicos necessários para as maternidades públicas do país".