O ensino privado e a Federação Nacional de Educação (FNE) assinam na quarta-feira um acordo que aumenta o salário mínimo dos não docentes nas cerca de 600 entidades abrangidas para 610 euros mensais a partir de 1 de Setembro.

Será, no entanto, segundo a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), signatária do novo acordo colectivo de trabalho conjuntamente com a FNE, "residual" o número de trabalhadores abrangido por este novo valor mínimo de remuneração, 30 euros acima do Salário Mínimo Nacional, uma vez que é um salário pago a funcionários das instituições com poucos anos de casa e que terá sobretudo impacto em novas entradas.

O acordo actualiza as tabelas salariais em vigor a partir de 1 de Setembro para o ensino não estatal desde o pré-escolar até ao ensino secundário, abrangendo o ensino profissional.

Segundo números da CNEF, serão cerca de 35 mil os profissionais abrangidos por este novo acordo, dos quais 23 mil são docentes e 12 mil são não docentes.

"Em matéria de actualizações salariais, acordou-se, para os docentes, um aumento de 1,5% nos dois níveis iniciais da carreira, 1% nos intermédios e 0,1% nos dois níveis de topo", refere um comunicado da CNEF, que acrescenta que para os não docentes haverá um aumento de 1%.

De acordo com o documento, o novo acordo "estipula ainda que, no caso dos docentes do ensino artístico especializado, com horário incompleto por motivo que não lhes seja imputável, o tempo de serviço prestado em simultâneo noutros estabelecimentos do ensino artístico especializado, e que tenha sido devidamente autorizado pelo estabelecimento de ensino, é contabilizado para efeitos de contagem de tempo de serviço para progressão no estabelecimento de ensino na pendência da relação laboral".

Em declarações à Lusa, o presidente da CNEF, João Alvarenga, disse que a confederação procurou com este acordo "um entendimento entre aquilo que é possível dentro das instituições para manter a sua solidez, mas indo ao encontro dos interesses dos professores e dos assistentes educativos de forma a que todos se sintam animados a fazer um bom trabalho".

"Nós temos a consciência que para existir educação, ensino e formação é necessário que exista ambiente para o efeito e é necessário que exista comunidade educativa. Para ter sucesso é necessário que os professores estejam satisfeitos e é necessário que o trabalho dos professores ajude a instituição a singrar. Logo, a paz social e laboral é fundamental para que haja sucesso educativo e por isso dialogámos com as frentes sindicais", acrescentou.

A CNEF integra a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), a Associação Nacional de Escolas Profissionais, a Associação de Escolas Católicas, a Associação Nacional do Ensino Profissional de Música e Artes e a União das Cooperativas de Ensino do Norte.

O acordo é assinado em Lisboa, pelas 11h30, na sede da Aeep, pela CNEF, FNE e um conjunto de outros sindicatos de sectores da educação, transportes e serviços: Sinape (Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação), Sindep (Sindicato Nacional e Democrático dos Professores), Sitra (Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes), Sitese (Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo), Sindite (Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica) e SNAS (Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais).