“Vamos iniciar o processo. Esta é a proposta que consideramos justa. Esperamos que o Governo faça a escolha certa”, disse aos jornalistas a presidente do STE, Maria Helena Rodrigues, na apresentação da proposta que integra o caderno reivindicativo da estrutura sindical para 2019.

A Frente Sindical estima que o congelamento das remunerações e das progressões desde 2010 (2009 foi o último ano em que houve aumentos salariais, 2,9%) tenha já resultado numa perda de poder de compra estimada na ordem dos 10%.

“Vamos iniciar o processo negocial e ver a abertura do Governo”, disse a sindicalista que espera iniciar as negociações com o Executivo em Setembro.

“É chegado o momento do Governo dar o primeiro sinal de aumento salarial aos funcionários públicos”, disse.

A Frente Sindical propõe também ao Governo o descongelamento mais célere da progressão na carreira, a actualização do subsídio de refeição para 6 euros e a reposição dos três dias de férias retirados em 2014.

A estrutura pretende ainda a descida da taxa de desconto da ADSE de 3,5% para 2,5% a pagar em 12 meses, em vez dos actuais 14, bem como a revisão do sistema de avaliação (SIADAP), com eliminação do sistema de quotas e regras mais benéficas para carreiras contributivas longas.

A Frente Sindical quer também regras menos penalizadoras para as reformas antecipadas, com a atenuação do factor de sustentabilidade e, em termos de justiça fiscal, reivindica a actualização dos escalões do IRS em 1,5% e a diminuição do IVA da electricidade e do gás natural para 6%.

O primeiro-ministro, António Costa, tem dito que discutirá “no momento próprio” propostas de aumentos salariais com os sindicatos, mas afirma que prefere usar eventuais folgas orçamentais a contratar funcionários públicos.

Esta posição contraria as pretensões dos parceiros do PS no apoio parlamentar ao Governo minoritário (PCP, BE e PEV), mas António Costa admite que, para o Orçamento do Estado de 2019, é necessário encontrar equilíbrios entre as várias posições, prometendo, porém, que continuarão a ser descongeladas as carreiras na função pública.

A Frente Sindical integra o STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, o SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, o STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, o SE - Sindicato dos Enfermeiros, o SPP - Sindicato dos Profissionais da Polícia e o SIPE - Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem, são as seis estruturas sindicais representadas.