O Ministério da Saúde queria reforçar o Algarve com mais médicos entre 1 de Junho e 30 de Setembro através da mobilidade especial, mas até ao momento este mecanismo ainda não conseguiu levar nenhum clínico para a região. O presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve garante que a resposta à população está assegurada com o reforço de horas extraordinárias e prestações de serviço.

Ao contrário dos anos anteriores, em que o despacho da mobilidade especial foi publicado no início de Junho, este ano a medida só foi lançada a 26 desse mês. No mesmo dia, a ARS dava conta das necessidades: anestesiologia, cardiologia, medicina interna, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, obstetrícia, ortopedia, pediatria, urologia e medicina geral e familiar. Um total de 67 médicos.

“Ainda é um pouco cedo para fazer um balanço final [o despacho está em vigor até 30 de Setembro], mas não temos tido uma adesão significativa. Existiram várias candidaturas de medicina geral e familiar, mas os períodos e os horários não se enquadravam nas nossas necessidades. Para o hospital, tivemos uma candidatura até ao momento mas que desistiu”, explica ao PÚBLICO o presidente da ARS do Algarve.

Resultado: zero médicos na região por este mecanismo. Paulo Morgado reconhece que os resultados estão longe de ser o que gostaria e que se terá de ponderar se se justifica continuar com a iniciativa. Questionado sobre se o atraso na publicação do despacho pode ter tido alguma influência no resultado, admite que sim, mas lembra que a iniciativa criada em 2016 “nunca teve uma adesão muito grande”.

No primeiro ano a mobilidade especial levou sete médicos para o Algarve e no ano passado apenas quatro. A adesão é voluntária e não depende de autorização do hospital ou centro de saúde origem. O ordenado é o mesmo, com direito a ajudas de custo que podem ir dos 50 aos 200 euros.

A resposta à população, que se estima que passe de 500 mil para 1,5 milhões no Verão, está assegurada, garante o presidente da ARS, explicando que houve um reforço de horas extraordinárias e das horas de prestação de serviços. “Estamos a conseguir uma resposta melhor do que no ano passado em relação ao preenchimento das escalas e na rapidez do atendimento.”

Incentivos ajudam

O recurso às prestações de serviço acontece todo o ano, à semelhança de outros hospitais do país. Nas situações de carência extrema, em que os preços a pagar por hora são superiores ao tabelado por lei, é pedida uma autorização excepcional que as finanças têm autorizado. Em 2017 o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) gastou cerca de 6,6 milhões de euros em prestações de serviço. No primeiro semestre deste ano os custos estão perto dos três milhões.

O presidente da ARS Algarve lembra que a região “tem vindo a preencher gradualmente” os seus quadros médicos e salienta o concurso para a contratação de novos especialistas que atribuiu ao Algarve 42 vagas hospitalares (incluindo saúde pública) e 27 para os centros de saúde. Destas, dez vagas nos hospitais, duas de saúde pública e 17 de medicina geral e familiar dão direito a incentivos, que passam por mais dinheiro, férias e tempo para investigação.

No caso do Algarve, Paulo Morgado afirma que os incentivos têm ajudado a levar clínicos para a região. “Os médicos valorizam e se não existirem essas condições, alguns não assinam contrato”, diz. Sobre que outras medidas poderiam ajudar a fixar médicos, o responsável sugere que “se o Algarve pudesse ter um pacote de vagas com incentivos - de características transitórias para não criar desigualdades com quem já trabalha na região – que pudesse gerir, poderia tornar a contratação mais fácil e concorrer directamente com os hospitais dos centros urbanos”. Proposta que irá fazer à tutela.

Novo hospital para desenvolver a região

Há mais de dez anos chegou a estar no topo das prioridades do Governo, e embora tenha tido direito ao lançamento da primeira pedra, o novo hospital central do Algarve nunca saiu do papel. O presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve defende que “é uma estrutura crítica para o desenvolvimento da região e do país”.

“Queremos uma unidade moderna onde se possa fazer ensino, investigação e prestar cuidados de saúde de alta qualidade. Só entendemos que conseguimos desenvolver o ensino e a investigação na área das ciências da saúde se tivermos um hospital com características de hospital universitário”, diz Paulo Morgado.

O responsável adianta que a ARS e toda a região estão a desenvolver os estudos e trabalho necessários “para o próximo governo poder lançar a obra”. Esta é uma forma, salienta ainda, de tornar a região mais atractiva e capaz de fixar profissionais de saúde. Não quis adiantar custos, referindo que serão valores próximos do custo do novo hospital da Madeira (314 milhões de euros).