As negociações entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação (ME) são retomadas a 7 de Setembro, segundo indicou o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que considera a reunião decisiva para um arranque de ano tranquilo.

"O SIPE, juntamente com as restantes estruturas sindicais, foi convocado pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar às 15H00, do próximo dia 7 de Setembro. Em causa está a negociação do prazo e forma de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, correspondente a nove anos, quatro meses e dois dias", lê-se no comunicado do sindicato, que integra uma plataforma de dez estruturas sindicais que há meses negoceia com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado.

No comunicado, que cita a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, a sindicalista defende que esta será "uma reunião decisiva, numa altura em que o Ministério e o Governo estão sujeitos a uma grande pressão, pois está em causa a aprovação do Orçamento do Estado e a tranquilidade do arranque do ano lectivo".

Para Júlia Azevedo, "o ónus está do lado do ME", o qual "tem o poder de decidir entre um arranque do ano lectivo turbulento ou a paz" que os sindicatos esperam, bastando para isso ao Governo, acrescenta, "cumprir com aquilo que se comprometeu".

"O SIPE está disposto a negociar o prazo e o modo para recuperação do tempo de serviço, inclusivamente a possibilidade de o converter em anos para aposentação voluntária dos docentes", conclui o comunicado.

Quanto ao tempo a recuperar, as estruturas sindicais mantêm-se irredutíveis nos nove anos, quatro meses e dois dias, que numa reunião nesta semana o Governo reafirmou ter um custo de 635 milhões de euros.

O custo tem sido descrito pelo Governo, inclusivamente pelo primeiro-ministro, como incomportável para a sustentabilidade das finanças públicas, um argumento que os sindicatos têm contraposto com a disponibilidade para fasear o pagamento da recuperação do tempo de serviço congelado, querendo agora trazer para cima da mesa a possibilidade de converter esses anos em tempo para a aposentação.

As negociações sobre esta matéria começaram a 15 de Dezembro de 2017, depois de a 18 de Novembro ter sido assinada uma declaração de compromisso que previa um processo negocial. Em Fevereiro o Governo anunciou que só está disponível para recuperar cerca de três anos, uma proposta que continua a manter.

O decurso desse processo negocial deixou os sindicatos insatisfeitos e levou à convocação de uma greve conjunta às avaliações de final de ano lectivo, que bloqueou milhares de conselhos de turma e atrasou a atribuição de notas finais. A maioria dos alunos só teve notas atribuídas esta semana.