O Ministro das Finanças, Mário Centeno, “deu razão” aos responsáveis das instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto quando criticou o “mau resultado” do corte de 5% das vagas nas duas principais cidades do país. Essa é a análise do reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, às palavras do Governante numa entrevista ao PÚBLICO, publicada na segunda-feira.

“Tenho vindo a dizer o mesmo que o ministro", sublinha Cruz Serra, que considera “incompreensível que se reduzam vagas em cursos com mais procura e nas melhores escolas”. A medida aplicada pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior resultou num corte de 1066 lugares nas instituições de Lisboa e Porto.

Na entrevista ao PÚBLICO, o Ministro das Finanças aponta essa decisão como o exemplo de uma medida com “mau resultado para a qualidade da despesa pública” por ter levado a uma diminuição do número de lugares em cursos com “notas de acesso muito elevadas". “É uma capacidade instalada que o país tem de formação e que vai ser menos aproveitada”, apontou.

Cruz Serra vê as declarações de Centeno como uma crítica às orientações do Ministério da Ciência e Ensino Superior e recusa que a responsabilidade possa ser das próprias universidades: “Limitamo-nos a aplicar a portaria que nos obrigava a reduzir o número de vagas”.

Mas há quem discorde desta leitura. O reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Fontainhas Fernandes, que é presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, lembra que as instituições tinham liberdade para definir como mexer na sua oferta, apesar da orientação geral de redução de vagas em Lisboa e Porto.

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, lembra que os cursos em que seriam cortados as vagas eram da responsabilidade das instituições “no quadro da sua autonomia”. Foi também dessa forma que no Ministério da Ciência e Ensino Superior olharam para a medida, ainda que o ministro Manuel Heitor não tenha querido fazer comentários à entrevista do colega do Governo. 

“Não conheço como decidiram as outras instituições", prossegue Fontainhas Fernandes, "mas não me passa pela cabeça que um responsável de uma universidade decida reduzir vagas num curso com muita procura”.

Foi, no entanto, isso que aconteceu em várias formações com muita procura no último concurso nacional de acesso ao ensino superior. Entre os cursos em que foram reduzidas vagas há 18 onde as médias de entrada foram iguais ou superiores a 17 valores. Entre estes está, por exemplo, Engenharia Aeroespacial do Instituto Superior Técnico, que nos últimos dois anos foi o curso superior com média de acesso mais alta (18,8 valores, em 2017). Nesta formação foram reduzidas cinco vagas. Outros cursos com lugares cortados e médias elevadas são Engenharia e Gestão Industrial (18,4) e Bioengenharia (18,3), ambos da Universidade do Porto.

Em sentido contrário, em 43% dos cursos de Lisboa e do Porto, as instituições decidiram não mexer nas vagas, apresentando o mesmo número de lugares do ano passado. As mexidas mais significativas (redução de 11 ou mais vagas) aconteceram em apenas 24 cursos (7% do total).