A Taxa Municipal Turística (TMT) do Porto só começou a ser aplicada em Abril, mas os resultados dos primeiros três meses de cobrança apontam para um bolo final bem maior do que o inicialmente estimado pelos serviços. Até ao final do ano, o município espera arrecadar nove milhões de euros, quando as previsões apontavam para apenas seis milhões.

Os dados foram apresentados na reunião do executivo desta terça-feira pelo vereador de Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente. Satisfeito, o independente que integra as listas do movimento de Rui Moreira disse que a projecção de receita, neste momento, estava “50% acima da estimativa inicial”. Entre Abril e Junho, o total da receita liquidada pela câmara chegou quase aos 1,3 milhões de euros, enquanto o Airbnb, parceiro neste processo, indicou que o valor que deverá transferir para os cofres do município durante este mês chegará aos 950 mil euros. A média mensal é de “745 mil euros por mês”, salientou o vereador.

A razão para este sucesso prende-se directamente com o número de unidades de alojamento turístico que não param de abrir na cidade, com destaque para o alojamento local. A câmara ainda está a compilar os números finais e há algumas discrepâncias entre os dados do Turismo de Portugal e os do município, mas não há dúvidas quanto ao aumento, mês a mês, de espaços deste género na cidade.

Até Junho deste ano, o Turismo de Portugal tinha 6125 cadastros de unidades de alojamento turístico no Porto, sendo 6029 referentes ao alojamento local e apenas 96 de empreendimentos turísticos. Já na plataforma utilizada pela câmara para cobrar a TMT, e que ainda está a ser actualizada, constam 4877 cadastros – 4771 relativos a alojamento local e 106 de empreendimentos turísticos. Ricardo Valente explica que ainda está a ser feito um intenso trabalho de correcção de registos, detecção de duplicações ou de ausência de registo de alguns espaços, o que faz com que a câmara esteja a contabilizar cerca de 80% da informação da base de dados do Turismo de Portugal.

Demonstrativo de como o espaço dedicado às dormidas de turistas está a evoluir no Porto é o número de novos pedidos de registo de alojamento local registado pelo Turismo de Portugal só este ano. Em Janeiro foram 155, mas em Junho – o mês do semestre com mais pedidos – esse valor já chegava aos 336. A média, segundo Ricardo Valente, é de “242 novos registos por mês”.

O socialista Manuel Pizarro considerou os números apresentados como “impressionantes”, sobretudo no que diz respeito ao crescimento de espaços de alojamento local só este ano, defendendo que os números “merecem, pelo menos, uma reflexão”. A vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, defendeu que os números confirmam “o excesso que se sente em algumas zonas, em prejuízo do alojamento permanente” e sustentou que é preciso existir “uma redistribuição pela cidade do alojamento local”, retirando pressão de locais como o centro histórico.

Questionado pelo PS sobre quando é que a câmara poderá ter alguma proposta sobre como pretende intervir no controlo do alojamento local – como prevê a nova Lei –, Ricardo Valente explicou que o processo está em curso. “Estamos a trabalhar em cima do que é a base de dados da Taxa Municipal Turística. O que estamos a fazer irá permitir-nos ter uma georreferenciação de cada um dos alojamentos locais e empreendimentos turísticas na cidade”, disse. O vereador afirmou ainda que conta ter “rapidamente” a base de dados concluída, para a partir daí, “criar mecanismos para minorar a pressão turística”. Valente conta ter ainda este ano todos “os instrumentos disponíveis para começar a trabalhar no modelo” a seguir. 

Na reunião de câmara desta semana acabou por não ser votado o projecto de regulamento de isenções de impostos municipais do Porto. A proposta foi retirada, alegadamente para ser actualizada já com alguns contributos das diferentes forças políticas, no âmbito das reuniões para discutir o próximo orçamento que Rui Moreira prometeu agendar.

Já a aquisição do Bairro da Tapada pela câmara, por um milhão de euros, foi aprovada por unanimidade pelo executivo, com Rui Moreira a revelar que foram os próprios moradores do bairro com vista para o rio Douro que sugeriu à câmara o exercício do direito de preferência.

A proposta terá ainda de passar pelo crivo da Assembleia Municipal e do Tribunal de Contas.