Ao mesmo tempo que o programa de distribuição de cheques-dentista vai sendo alargado, está lentamente a avançar outra das promessas do Governo, que passa por integrar médicos dentistas nos cuidados de saúde primários - no final do ano passado, 55 centros de saúde de Norte a Sul do país já disponibilizavam consultas de medicina dentária.

Mas o objectivo do Governo é mais ambicioso: até ao final de 2019, pretende-se que todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES) tenham pelo menos um médico dentista, segundo anunciou em Março o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. Este ano, especificou, serão colocados “mais de metade dos [dentistas] que faltam” e os restantes vão começar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no primeiro semestre de 2019.

No final de 2017, eram 24 os ACES que tinham consultas de medicina dentária, menos de metade do total de agrupamentos do país, num projecto que arrancou no terceiro trimestre de 2016, com experiências-piloto em 13 centros de saúde do Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo.

Aumentar

No ano passado, este projecto foi alargado e, em todo o país, em Dezembro, havia consultas de medicina dentária em 60 gabinetes de saúde oral de 55 centros de saúde. As regiões de Lisboa e Vale do Tejo (26) e o Norte (22) eram as que tinham mais gabinetes de saúde oral, seguidas do Centro (seis), do Alentejo e o Algarve (com três gabinetes cada).

Projecto numa "fase embrionária"

Este projecto, sintetiza Paulo Melo, presidente do conselho geral da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), está "numa fase embrionária". Os centros de saúde têm um médico dentista e um assistente dentário, que efectuam tratamentos básicos, como extracções de dentes, destartarizações e desvitalizações, exemplifica.

Segundo o último Relatório sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS, no ano passado foram feitas 68.910 mil consultas e referenciados 51.386 utentes nos cuidados de saúde primários. Este projecto inovador, lê-se no documento, vai continuar a ser alargado, com a abertura de mais gabinetes de saúde oral, depois de efectuadas obras de requalificação de espaços, compra de equipamentos e contratação de novas equipas (médicos dentistas e auxiliares de medicina dentária).

A Ordem dos Médicos Dentistas também está envolvida e há autarquias que pagam as obras e aquisição de equipamentos para alguns centros de saúde, sublinha Paulo Melo, que assume que vai ser necessário ir avançando gradualmente até se conseguir a cobertura de todo o país.

Fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, a situação epidemiológica está a melhorar, destaca o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva. Se há alguns anos a percentagem de crianças com cáries aos seis anos era superior a 70%, agora ronda os 50%, exemplifica o bastonário, satisfeito porque Portugal está perto de atingir algumas das metas definidas nas recomendações internacionais. 

Mas o caminho está longe estar completo, frisa, lembrando que ainda está por concretizar uma medida que é fulcral para o acesso à medicina dentária nos hospitais públicos, onde actualmente existem alguns estomatologistas - a criação da carreira de médico dentista no SNS, recomendada pelo grupo de trabalho que estudou a situação. "Falta ainda o aval ministerial", explica Paulo Melo.