O ministro da Educação foi pressionado nesta terça-feira no Parlamento a assumir uma posição política sobre a contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores, mas escudou-se nas negociações com os sindicatos e deixou os deputados sem resposta. Tiago Brandão Rodrigues foi ouvido na comissão parlamentar de Educação por requerimento do Bloco de Esquerda.

Os deputados confrontaram ainda Brandão Rodrigues com as consequências das greves às avaliações na conclusão do presente ano lectivo e no arranque do próximo, tendo o ministro garantido que as matrículas e constituição de turmas estão a decorrer e o Ministério da Educação está a trabalhar para que o próximo ano possa iniciar-se "com a tranquilidade que todos querem".

A greve às reuniões de avaliações iniciou-se a 4 de Junho e vai prolongar-se em Agosto, por iniciativa do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), que diz já ter entregado pré-avisos que cobrem os primeiros dias do próximo mês. Segundo o Stop, esta iniciativa visa impedir que alguns directores possam “remarcar as férias dos professores chamando-os em Agosto” para concluir as avaliações dos alunos.

Ainda segundo o novo sindicato, a greve agora em curso, que deixou de ter o apoio das duas federações sindicais de professores, está a ter efeitos em cerca de 200 escolas.

Sobre a recuperação do tempo de serviço, que está na base da greve, ouviu-se da parte do PSD  o espanto por só agora, meses após do arranque das negociações em Dezembro, e várias contas sobre os custos da contagem do tempo de serviço depois, o Governo ter anunciado uma reunião técnica com os sindicatos para apurar custos reais.

"Então passado este tempo todo é que vem o Governo propor uma comissão técnica para calcular os custos? Perguntam as pessoas: o Governo não devia ter as contas feitas logo quando firmou o acordo? Mas querem-nos fazer acreditar que quando o PS, que aprovou a resolução da Assembleia da República que estipulava a contagem integral do tempo, não tinha conhecimento destes números e do seu impacto orçamental?", questionou sucessivamente o deputado social-democrata Pedro Pimpão.

O mesmo deputado perguntou ainda se o ministro vai pedir desculpas se os números finais não corresponderem aos avançados pela tutela.

Respostas "criativas"

Já a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou a necessidade e objectivos de uma comissão técnica para apurar custos, perguntando "o que está em causa" para que esta seja necessária para tomar "uma decisão que é política.

Pelo lado do PCP, a deputada Ana Mesquita pediu uma resposta de "sim ou não" à pergunta se o Governo vai ou não contar na íntegra o tempo de serviço congelado.

Ao apontamento da deputada de que o PCP já fez esta pergunta "de todas as maneiras criativas", o ministro retorquiu que também já respondeu "de todas as formas criativas" e, não respondendo nem sim nem não, disse que defende "intransigentemente a negociação”.

Sobre as contas que agora o Governo quer fazer em conjunto com os sindicatos, o ministro Tiago Brandão Rodrigues insistiu que a necessidade de uma reunião técnica se prende com o facto de a resposta para existirem números diferentes só se justificar por se estarem a fazer contas com base em premissas diferentes, pelo que é necessário chegarem a um entendimento.

Na intervenção que encerrou a audição requerida pelo Bloco de Esquerda sobre este tema, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que o Governo "não pode dizer que a carreira dos professores é insustentável", acrescentando que "não são os direitos dos trabalhadores que são insustentáveis, o que tem sido insustentável são as opções orçamentais que têm sido tomadas".