A Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) vai ter, entre Agosto e Setembro, mais 45 enfermeiros, que se juntam aos 91 que já trabalham neste serviço, anunciou nesta segunda-feira o Governo.

"Aos 91 enfermeiros que já temos no nosso quadro vamos, entre Agostos e Setembro deste ano, juntar mais 45 enfermeiros vinculados ao quadro. E, com isto, o Ministério da Justiça conseguiu preencher todos os lugares de quadro da DGRSP", disse a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, como já avançara a PÚBLICO. Helena Ribeiro falava na cerimónia de assinatura de protocolos entre a DGRSP e 28 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

Helena Ribeiro adiantou que o Ministério da Justiça quer também reforçar o número de médicos nos serviços prisionais, estando actualmente pendente no Ministério das Finanças a contratação de 30 médicos, que se vão juntar aos 25 médicos que já integram os quadros.

Para Helena Ribeiro, está a ser feito "um esforço significativo no sentido de dotar a DGRSP de um quadro médico e de enfermagem com alguma estabilidade".

Os protocolos assinados nesta segunda-feira, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, vão permitir que os médicos – infecciologistas, gastrenterologistas e internistas – passem a deslocar-se às prisões para cuidar da população reclusa infectada com VIH, hepatites B e C de 45 estabelecimentos prisionais do continente.

Cerca de 10% dos reclusos tem hepatite C

Este novo modelo vai possibilitar também a realização de rastreios à entrada, durante, e no final do período de reclusão. A DGRSP considera que estes protocolos "dão forma a um novo modelo de abordagem dos cuidados de saúde em matéria de doenças infecciosas nas prisões".

O combate às infecções por VIH e das hepatites virais B e C é uma questão de saúde pública prioritária a nível mundial e encontram maior prevalência na população prisional.

Em Portugal, de acordo com os dados mais recentes, 4,5% da população reclusa estão infectados com VIH, 1,2% têm hepatite B e 10,1% têm hepatite C.

O objectivo dos presentes Protocolos "é extremamente relevante e inovador", tendo em conta que, pela primeira vez, será possível alcançar as metas definidas pela Organização Mundial de Saúde, nomeadamente o tratamento de todos os reclusos infectados por VIH e a eliminação da hepatite C nas prisões até 2020, refere a DGRSP.

Nesse sentido, todos os reclusos do continente vão ter, a partir desta segunda-feira, acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infecto-contagiosas.

Estes protocolos surgem após o projecto piloto desenvolvido entre o Hospital de São João e o Estabelecimento Prisional do Porto, a que seguiu um outro entre o Hospital de Santa Maria e o EPL.