Albino Borges e Claudemira Oliveira, casados há 44 anos, vivem numa casa onde não dormem há quase 13 anos. Não é por opção. Desde 2005, quando o morro de Monte Xisto, em Guifões, Matosinhos, sofreu uma derrocada, foram realojados “provisoriamente” no bairro camarário de Gatões, a aproximadamente dois quilómetros do lar onde residiam/residem desde que casaram. Desde então, só usam a morada “temporária” para dormir. Todos os dias voltam à casa onde viveram durante mais de metade das suas vidas. Só dormem em Gatões porque a derrocada lhes levou a única casa de banho completa.

Em Agosto desse ano, foram demolidas quatro casas da cota baixa da encosta. As habitações estavam em mau estado e a proprietária teve de as demolir. Avisavam os vizinhos da cota superior que esse processo estava a pôr em causa a estabilidade de um muro que sustentava as casas de cima. Seria imaginação dos proprietários e inquilinos que se queixavam é o que lhes terá dito quem fazia a obra.

Com as primeiras chuvas, em Dezembro do mesmo ano, o terreno cedeu e parte da área frontal da residência deste casal e de três habitações vizinhas desmoronou-se.

A autarquia local realojou as quatro famílias afectadas em bairros do concelho. Todas elas habitavam casas dentro de uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) – as construções não estavam licenciadas.

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Este casal foi para Gatões. Garante o marido que existe um documento em posse da advogada, assinado com a Matosinhos Habit - empresa municipal responsável pela habitação social do município -, que assegura que esta deslocação seria provisória.

“Estão à espera que chegue a hora da nossa morte”

Entretanto, passaram quase 13 anos e as fendas das paredes da habitação vão ficando mais largas, a vegetação vai crescendo, o estado de degradação aumenta. Na cota inferior ainda estão as ruínas dos edifícios demolidos.

Se inicialmente acreditaram que seria uma situação temporária, hoje já perderam a esperança. “Depois de tantas reuniões acho que estão à espera que chegue a hora da nossa morte”, afirma Albino.

Em 2014 vislumbraram uma luz de esperança. “Um arquitecto tinha um projecto para aqui”, recorda. Esse projecto previa que se mudassem para uma habitação nova, mas no mesmo bairro. Não se opunham, desde que permanecessem naquela área onde todos os dias também cultivam um terreno.

Esse arquitecto é Paulo Moreira, que em 2013 foi galardoado com o prémio IHRU pelo projecto de reabilitação da Casinha, na rua dos Caldeireiros, Porto, e anos antes, em 2012, com o Prémio Távora por um projecto desenvolvido nos musseques de Luanda, também de arquitectura informal, como este.

De Veneza a projecto descartado

Em 2014, foi esse o motivo da nossa visita ao bairro, onde Paulo Moreira falou sobre o projecto que tinha em mente para ali e que em Maio do mesmo ano levou à Bienal de Veneza.

Voltámos lá e contámos novamente com a sua presença. O arquitecto explica o que aconteceu após 2014. Ainda no mandato de Guilherme Pinto, autarca de Matosinhos que faleceu em Janeiro de 2017, deu a conhecer o projecto à câmara, que o abraçou. Antes de seguir para Veneza, o átrio dos Paços do Concelho serviu de sala de festa para receber os moradores do bairro e uma exposição alusiva ao projecto do arquitecto.

Diz-nos o Paulo Moreira que a obra custaria 1,3 milhões de euros, “um valor baixo” como diz ser habitual nas suas obras, centradas sobretudo na requalificação de património. Pelo valor e pela especificidade do projecto, foi-lhe adjudicada a obra em Abril de 2016. Construir-se-iam três habitações, um campo de jogos, um jardim e uma praça. Para cada uma das áreas existia um valor estipulado. Poderia ser feito por fases ou até eliminada uma delas em caso de se optar por uma redução de custos. Resolvia-se a questão dos realojamentos e requalificava-se um bairro da área “escondida” de Matosinhos. Em honorários, em fase de estudo, a câmara gastou 63 mil euros.

Após o falecimento de Guilherme Pinto, Paulo Moreira diz que se tornou mais difícil falar com a autarquia para apresentar o projecto final. Conseguiu uma reunião com Eduardo Pinheiro, que substituiu o autarca. Garante que lhe terá dito que, se o acordo estava assinado, era para cumprir.

Em Outubro, Luísa Salgueiro assume a liderança da câmara. O executivo é praticamente o mesmo. Não conseguiu apresentar o projecto final à actual presidente. Diz que os serviços técnicos da câmara deram-lhe a entender que o projecto poderia não seguir. “Disseram que era muito caro”, conta. Se o problema fosse esse, explica que algumas fases projectadas poderiam ser eliminadas. Oficialmente diz nunca ter recebido nenhuma resposta.

Muda a liderança, mudam os planos

O vereador do Ambiente e da Educação, Correia Pinto, também responsável pelas Obras Públicas, questionado pelo PÚBLICO, foi categórico nas respostas: “O projecto não vai para a frente”. Diz que este projecto em conjunto com as expropriações ascenderia aos 3,5 milhões - “valor muito elevado”. A situação do casal, diz, não justificar um valor tão avultado. “Viviam numa casa clandestina. Foram apresentadas soluções que recusaram”. Acrescenta que “uma família não justifica o valor que iria ser gasto”. Confirma que foi assinado um documento que enunciava o carácter provisório do realojamento. “Era provisório até se encontrar uma solução. Ainda não se encontrou”, sublinha.

Confrontado com as declarações do autarca, Paulo Moreira diz estar desiludido e considera “ainda mais decepcionante” ter recebido a notícia “indirectamente”, quando aguardava “há meses” uma reunião com o novo executivo.

Afirma estar com “pena que o projecto morra” e diz estar curioso para saber qual a alternativa. Correia Pinto diz que ainda não há alternativa, nem sabe quando poderá haver.