A Ordem dos Médicos avisou nesta quarta-feira o Governo de que uma parte significativa das urgências dos hospitais públicos entraria em colapso se os médicos acima dos 50 anos deixassem de fazer urgência, como prevê a lei.

"Os profissionais têm dado gritos de alerta e não estão a ser atendidos. Qualquer dia chegam a um estado de desmotivação e de exaustão tal que, porventura, aqueles que não têm obrigação de fazer urgência e têm direito a deixar de o fazer, podem deixar de o fazer. E isso tinha um impacto muito grande nos serviços de urgência de uma forma geral", afirmou Miguel Guimarães à agência Lusa.

A propósito de mais um pedido de demissão de chefes de urgência, desta vez na Maternidade Alfredo da Costa, o bastonário chamou a atenção para "o número muito significativo de médicos com 50 e mais anos" que continua a assegurar urgências nocturnas e diurnas.

"Uma parte muito significativa das urgências entraria em colapso se os médicos com 55 anos deixassem de dar o seu contributo e de realizar urgência", afirmou Miguel Guimarães à agência Lusa, lembrando que a lei estabelece que a partir dos 50 anos os médicos estão dispensados de urgência nocturna e a partir dos 55 anos estão dispensados de fazer urgência quer de noite quer de dia.

O bastonário lembra que são muitos os médicos com mais de 55 anos que continuam a assegurar urgências e entende que algumas administrações dos hospitais e o próprio ministro da Saúde têm mostrado incompreensão por esse esforço e até desvalorização.

Questionado se esta análise da situação pode ser entendida como um aviso ao Governo, Miguel Guimarães respondeu que sim, acrescentando estar "muito preocupado" com a desvalorização que responsáveis políticos têm demonstrado "sobre o que está a acontecer no terreno" no Serviço Nacional de Saúde.

Sobre a situação na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, o bastonário frisa que a carta de demissão dos chefes de equipa demonstra "a falta de capital humano" e o esforço e exaustão dos profissionais.

Aludindo a dados avançados na carta dos médicos da MAC, Miguel Guimarães destaca que apenas sete médicos que cumprem serviço de urgência têm menos de 50 anos.

Além do trabalho em urgência, o bastonário recorda a quantidade de horas extraordinárias feitas pelo pessoal médico, indicando que a remuneração mensal média de todos os médicos do SNS inclui cerca de 21% de horas extraordinárias.

"As horas extra deviam ser isso mesmo, extraordinárias. Mas estão a ser usadas horas extra todos os dias e todas as semanas por falta de médicos", afirmou.

Os profissionais da MAC que assinaram e entregaram a carta de demissão, a que a agência Lusa teve acesso, indicam que há falta de recursos humanos e que os profissionais estão exaustos.

Os chefes de equipa de urgência da MAC indicam que decidiram "por unanimidade" apresentar a sua demissão numa reunião com a administração na segunda-feira.

Na carta, os profissionais referem que a MAC tem apenas 27 especialistas médicos que realizam serviço de urgência de dia e de noite e que uma dessas profissionais se encontra de baixa por gravidez de risco.

Dos 27 especialistas, 13 têm mais de 50 anos e sete têm mais de 55 anos.

O número de horas extraordinárias feitas pelos profissionais já excede "há vários meses" o que está previsto por lei e também as equipas de enfermagem se encontram reduzidas e igualmente em exaustão.

Fonte oficial do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que integra a Maternidade Alfredo da Costa, indicou que a carta foi entregue, mas que os profissionais se mantêm em funções e que a situação se encontra "controlada e ultrapassada".