"No seguimento da assembleia-geral de trabalhadores realizada hoje [terça-feira], pelas 19h30, foi desconvocada a greve da Portugália Airlines, decretada entre os dias 11 e 16 de Julho pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, fruto de um entendimento alcançado”.

Com esta curta mensagem, enviada às redacções por email, o SNPVAC fez saber que desconvocou a paralisação que tinha decretado para a companhia aérea do grupo TAP, cujo início estava previsto para 11 de Julho.

A greve dos tripulantes de cabina convocada pelo SNPVAC iria realizar-se entre as 00:00 do dia 11 de Julho e as 23:59 do dia 16 e estava decretada para todos os voos cujas horas de apresentação e/ou etapa/sector ocorressem em território nacional.

Ainda esta terça-feira, antes da desconvocação, foi conhecido, pela Lusa, que o tribunal arbitral decidiu não decretar serviços mínimos para a greve na Portugália que se realiza entre os dias 11 e 16 deste mês, impondo apenas a realização de voos em caso de situações críticas, voos militares e de Estado.

“Não se afigura adequado, ao abrigo dos critérios constitucionais e legais, a definição de serviços mínimos proposta pela entidade patronal”, avançam os três árbitros do Conselho Económico e Social (CES), numa decisão publicada esta tarde.

A decisão do tribunal arbitral surge depois de terem sido ouvidos representantes do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que convocou a greve, e da Portugália Airlines (PGA), companhia área que pertence ao grupo TAP desde 2007.

Segundo declarações anteriores ao cancelamento da greve de Bruno Fialho, da direcção do SNPVAC, à Lusa, a discriminação relativamente aos horários de trabalho fora o principal motivo da paralisação. “Na origem da greve dos tripulantes de cabine da Portugália Airlines", disse então, estava "principalmente uma enorme discriminação em relação a outros trabalhadores do grupo TAP. Não estão a ser concedidos os mesmos direitos, as mesmas formas de tratamento”, frisou.