Portugal e Moçambique não podem ficar "paralisados" por causa das dívidas ocultas, diz Costa

Primeiro-ministro conversou em Maputo com representantes de empresas portuguesas que têm "resistido" à crise em Moçambique, agravada pelas dívidas não declaradas do Estado de cerca de dois mil milhões de dólares.

Cerimônia, Tradição
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Cimeira Luso-Moçambicana não se realizava desde 2014 LUSA/ANTÓNIO SILVA
Costa saudou as empresas portuguesas por ajudarem a restabelecer a confiança entre Portugal e Moçambique
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Costa saudou as empresas portuguesas por ajudarem a restabelecer a confiança entre Portugal e Moçambique LUSA/ANTÓNIO SILVA

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu nesta quinta-feira que as relações com Moçambique não podem ficar paralisadas por ainda não estar concluída a investigação às dívidas ocultas do Estado moçambicano.

"São temas da Justiça moçambicana, não me compete estar aqui a comentar", referiu António Costa, acrescentando que os dois países não podem ficar "paralisados num passado". "O futuro está aí e é para o futuro que temos de olhar", disse António Costa, questionado pelos jornalistas após um cocktail com cerca de 200 empresários portugueses em Maputo, no âmbito de uma visita oficial de dois dias.

O chefe do Governo português conversou com representantes de empresas de várias áreas de actividade, que, segundo referiu, têm "resistido" à crise em Moçambique, de 2016 para cá, agravada pelas dívidas não declaradas do Estado de cerca de dois mil milhões de dólares. O destino do dinheiro continua por apurar, num escândalo que levou os principais doadores estrangeiros (entre os quais, o Estado português) a abandonarem o apoio directo ao Orçamento do Estado há dois anos.

Hoje, pegando no exemplo das empresas portuguesas naquele país africano, António Costa defendeu como "absolutamente essencial" que Portugal tenha com Moçambique "uma relação com o nível de confiança que estas empresas têm tido". "É isso que permite ultrapassar de forma saudável situações anteriores, de forma a que elas não se repitam, mas também para garantir que não ficamos paralisados num passado", referiu.

Olhando para o futuro e sobre estímulos à actividade empresarial portuguesa, António Costa destacou a activação de instrumentos financeiros, tais como linhas de crédito, "que ajudam a desbloquear algumas situações" de investimento. Destacou ainda um "reforço do plano estratégico para a cooperação, de 64 para 202 milhões de euros: é uma contribuição importante e temos que trabalhar com as empresas e autoridades para que se encontrem soluções" para a cooperação económica luso-moçambicana.

"A mensagem de Moçambique foi clara: tem apreço pelas empresas portuguesas, pela forma como têm conseguido resistir" e revela "ambição de virar a página, de se lançar a um conjunto de infra-estruturas absolutamente estruturais para uma economia mais sustentável e menos dependente de crises externas", sublinhou.

No cocktail, uma das presenças foi a do vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento, que afastou, contudo, quaisquer razões político-partidárias para a sua presença no evento com o primeiro-ministro português. Sarmento salientou que tem negócios em Moçambique há 15 anos, por via do seu escritório de advogados, e mais recentemente com uma participação num pequeno projecto hoteleiro.

Políticas à parte, o vice-presidente do PSD elogiou a visita de António Costa, que considerou ter, tal como o ministro Augusto Santos Silva, "uma leitura da realidade africana" e saudou que não haja em relação a Moçambique "qualquer irritante", como aconteceu no caso de Angola.

Antes do cocktail no hotel de Maputo onde ficou alojado, Costa visitou durante a tarde o Porto de Maputo e a Sociedade Industrial de Pescas, onde teve oportunidade de ver como são conservados e embalados alguns tipos de marisco, uma das principais exportações do país. "A próxima vez que estiver num supermercado, já sei", afirmou o primeiro-ministro, no final da visita, onde até teve de vestir um anoraque para resistir às baixas temperaturas da arca frigorífica onde são guardados os crustáceos.

"Os amigos são para as ocasiões"

No discurso proferido no banquete oficial oferecido pelo chefe de Estado moçambicano, no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo, o primeiro-ministro português, António Costa, disse ontem ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, que os dois países se ajudaram mutuamente nas recentes crises económico-financeiras que atravessaram. “Como costumamos dizer, os amigos são para as ocasiões e foi nesta época de dificuldade que demonstrámos, se alguém tinha dúvidas, de que éramos reciprocamente bons amigos”, afirmou António Costa. 

No final do primeiro de dois dias de uma visita a Moçambique, durante o qual se realizou a III Cimeira Luso-Moçambicana, que termina nesta sexta-feira, António Costa salientou que quando, sob assistência financeira externa, “os portugueses precisaram de uma terra onde encontrar trabalho ou um local onde pudessem investir encontraram Moçambique”. “E quando Moçambique encontrou dificuldades também as empresas portuguesas não saíram, resistiram e puderam continuar”, salientou.

 O primeiro-ministro defendeu ainda que Portugal e Moçambique têm de apostar na “cooperação triangular” com outros países amigos. “Designadamente com as oportunidades que o fundo do Fórum Macau apresenta para o conjunto de países de língua oficial portuguesa e a nova atenção que União Europeia quer dar ao continente africano”, apontou.

 Por outro lado, o primeiro-ministro defendeu ser essencial dinamizar a CPLP, pela variedade dos seus membros, que se inserem noutros fóruns económicos regionais. “Seguramente é uma vantagem que na cimeira que, dentro de 15 dias teremos oportunidade de realizar em Cabo Verde, não deixaremos de aproveitar”, assegurou.

 Por seu lado, Filipe Nyusi procurou tranquilizar os potenciais investidores portugueses, que possam ter ficado assustados com as dívidas ocultas com garantia estatal descobertas em 2006, garantindo que o país tem levado a cabo reformas que “introduzem transparência na coisa pública”.

 “Regozijamo-nos por a nossa economia estar paulatinamente a dar sinais fortes de saída da situação de sufoco em que se encontrava. Neste nosso esforço de reestruturação da nossa economia continuamos a contar com os nossos parceiros, em particular Portugal”, apelou.