O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou nesta sexta-feira o antigo dirigente do Bloco de Esquerda Miguel Portas como um lutador pela liberdade invulgar e insubstituível, seis anos depois da sua morte.

O chefe de Estado falava durante uma cerimónia no Palácio de Belém, em Lisboa, em que entregou perante a família de Miguel Portas a sua condecoração póstuma com a grã-cruz da Ordem da Liberdade, que foi recebida pelo filho mais velho, André Portas.

"Passaram só seis anos, e dir-se-ia ter decorrido uma eternidade, porque ele era, no seu inconfundível estilo, além de inesquecível, redobradamente insubstituível", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, contestando a ideia de que "ninguém é insubstituível".

Segundo o Presidente da República, "a verdade é a oposta: em rigor, ninguém é substituível", mas "há quem seja ainda mais insubstituível do que tantos outros" e esse é o caso de Miguel Portas.

"Era inteligente, muito. Criativo, imenso. Brilhante, com apreciável frequência. Lutador, sempre. Apaixonado pelos seus sonhos, pelas suas causas, sem cessar. Incansável na sua alegria, ânsia de viver ilimitadamente", descreveu, acrescentando: "Era invulgar. Foi uma pessoa, um cidadão, um militante invulgar".

Quanto à sua condecoração póstuma com a Ordem da Liberdade, cuja atribuição anunciou há um ano, no dia do seu aniversário, 1 de Maio, e que hoje foi entregue, Marcelo Rebelo de Sousa justificou-a afirmando que Miguel Portas "lutou pela liberdade com igualdade e solidariedade, antes e durante a democracia, dentro e fora dos partidos, dentro e fora de Portugal".

A Ordem da Liberdade, defendeu, não serve apenas para distinguir quem lutou contra a ditadura antes de 1974: "Mal vai uma democracia que se considera eterna, dispensada de lutar dia após dia pela liberdade que visou institucionalizar. E porque esse desafio é um desafio infindável, bom é recordá-lo a propósito de quem o enfrentou uma e duas e mil vezes".

O chefe de Estado elogiou o contributo de Miguel Portas "para a constituição de um partido relevante" no sistema político português, o Bloco de Esquerda, e a forma como procurou "federar vontades sem violentar convicções", como se dedicou à Europa e como "cirandou por esse mundo entendendo-o e fazendo-o entendido", revisitando a história.

"Foi o que devia e podia ser, na circunstância em que se encontrava", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo: "Chamava-se Miguel Portas, homenageá-lo aqui hoje é um sopro de vida democrática".

Miguel Portas, o primeiro eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda, morreu no dia 24 de Abril de 2012, poucos dias antes de completar 54 anos, num hospital de Antuérpia, na Bélgica, vítima de cancro.

A Ordem da Liberdade distingue "serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e à causa da liberdade".

Além de familiares de Miguel Portas, estiveram nesta cerimónia a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, o antigo coordenador deste partido e actual conselheiro de Estado Francisco Louçã, o deputado e vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza e a eurodeputada Marisa Matias.