O barco da organização não-governamental alemã Lifeline, com cerca de 230 migrantes, chegou esta quarta-feira ao porto maltês de La Valeta, depois de permanecer seis dias no Mediterrâneo à espera de uma autorização de desembarque num porto europeu. Portugal anunciou na terça-feira que estava aberto para receber refugiados do navio, mas o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse nesta quarta-feira que o país só tem condições para acolher cerca de um décimo dos mais de 200 migrantes.

"O número de pessoas que efectivamente virão para Portugal dependerá também do conjunto de países envolvidos. Portugal disse que tinha condições para acolher cerca de um décimo dessas pessoas sem qualquer dificuldade e de imediato", afirmou aos jornalistas Eduardo Cabrita, no final da cerimónia do 42.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O ministro destacou "a manifestação de solidariedade da União Europeia" nos últimos dois dias, sublinhando que oito países europeus responderam ao apelo do governo de Malta para receberem os imigrantes.

A embarcação chegou lentamente ao porto da capital de Malta e os migrantes, conforme mostravam os meios locais, estavam concentrados no convés, após passarem seis dias no mar, depois do seu resgate, pela recusa de Itália e Malta em os acolher. O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, anunciou nesta quarta-feira que iria permitir ao barco o acesso ao porto, depois de ter alcançado um acordo para repartir os refugiados por oito Estados da União Europeia, entre os quais Portugal.

Segundo a BBC, o primeiro-ministro maltês disse que não tinha qualquer obrigação legal de prestar auxílio ao navio, mas que o estava a fazer por questões humanitárias. Acusou ainda a embarcação de não cumprir a regulamentação internacional, ao recusar cooperar com a guarda costeira da Líbia – algo que os responsáveis da embarcação negam.

Em meados de Junho, outro navio humanitário com mais de 600 refugiados a bordo (o Aquarius) foi recusado pelos governos de Itália e Malta e acabou por ser acolhido no porto de Valência, em Espanha.

Outros planos para Portugal

O ministro da Administração Interna português avançou também aos jornalistas que o Governo está neste momento a trabalhar na regulamentação da Lei de Estrangeiros, que entrou em vigor há um ano, pretendendo o Executivo simplificar o acesso a Portugal a estudantes, designadamente de países de língua portuguesa, e a imigrantes nas áreas tecnológicas.

No caso dos estudantes, o governante sublinhou que as universidades e os politécnicos vão assumir a responsabilidade da aceitação dos estudantes.

Eduardo Cabrita referiu que vai ser dispensada, em muitos casos, a necessidade de entrevista para quem quer vir estudar ou trabalhar para Portugal.

O ministro disse também que outra das vertentes será o recrutamento de trabalhadores em áreas de sucesso da economia portuguesa com falta de mão-de-obra.

Sobre os imigrantes que estão ilegais em Portugal, o ministro referiu que as situações têm que ser vistas caso a caso.

"Temos vindo a apreciar de forma muito favorável a situação daqueles que estão inseridos no mercado de trabalho, que fazem descontos para a segurança social e que estão perfeitamente inseridos na sociedade portuguesa. Para esses, a nossa orientação é integrar na sociedade concedendo uma autorização de residência aos que trabalham", disse.

Na cerimónia, o SEF apresentou o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, que revela que o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 6% em 2017 face a 2016, totalizando 421.711, tendo sido o número de cidadãos oriundos de Itália e França que mais cresceu no ano passado.

Segundo o RIFA, os estrangeiros residentes em Portugal aumentaram pelo segundo ano consecutivo, ultrapassando em 2017 os 400 mil imigrantes, valor que já não se verificava desde 2013. Para o ministro, o relatório "comprova que Portugal voltou a ser um país atractivo", depois de, entre 2010 e 2015, ter sido um país em que as pessoas saíam mais do que entravam.

Eduardo Cabrita afirmou também que Portugal é um dos países que "integra e acolhe bem". "Somos o país da UE que atribuiu a nacionalidade portuguesa por naturalização a um maior número de cidadãos estrangeiros que aqui residem há vários anos. Só no ano passado foram 37 mil pedidos de parecer ao SEF, dos quais quase 30 mil foram favoráveis", sustentou.