Recentemente fomos confrontados com a notícia de que os psicólogos que trabalham em estabelecimentos prisionais tinham jornadas de trabalho pagas a cinco euros brutos por hora.
Sabemos também que a necessidade de psicólogos no Sistema Nacional de Saúde (SNS) é imensa e urgente, tendo até sido anunciada a contratação de mais psicólogos e nutricionistas. Medida positiva, mas será que chega? Não é também novidade nenhuma a atrocidade que é a falta de psicólogos nas escolas. O rácio recomenado de psicólogo por aluno cifra-se na ordem do 1/700, sendo que esse número actualmente ronda os 1/1500 no ensino público.
Nenhuma destas matérias é novidade para os mais atentos. A urgência de dotar os psicólogos com um papel mais activo na sociedade e na promoção da saúde mental, do bem estar, da aprendizagem de sucesso, do tratamento de dificuldades de aprendizagem e da reinserção social é um imperativo urgente. Feitas as considerações sociais, vamos a números.
Segundo dados da Ordem dos Psicólogos Portugueses, o retorno do investimento feito no aumento dos psicólogos no sistema educativo poderia originar a recuperação de cerca de dois a doze euros por 70 cêntimos gastos! Valor esse que poderia aumentar consoante se dá a progressão do papel do psicólogo nas várias áreas de actuação e reabilitação. Há um ponto importante a salientar neste processo. Apesar de existirem contratações pontuais ou mais prolongadas no tempo, a necessidade de estabilidade profissional nos psicólogos é imensa. Numa profissão baseada numa carga de trabalho elevada, exigente e sedenta de estabilidade do profissional para que o utente possa ele também estabilizar, é necessário atender à precariedade laboral.
A esmagadora maioria dos psicólogos trabalha com os famosos recibos verdes, de atendimento em atendimento, de local em local, de protocolo em protocolo. Só em situações muito específicas é que existe um vínculo laboral mais coeso, no entanto com elevadas limitações. A progressão dos psicólogos “sortudos”, os que têm contrato de trabalho, é reduzidíssima. Estagnam na sua carreira, com duas opções: ou concorrem a outro agrupamento ou permanencem largos anos (com sorte) no mesmo agrupamento sem perspectivas de aumento salarial significativo ou progressão nos quadros.
A realidade é alarmante: a título de exemplo, os psicólogos em contexto escolar são alvo de uma contratação injusta, realizada online onde são questionados os anos de carreira e muito pouco se pergunta sobre a sua experiência concreta. Mais, não existe garantia de que o vínculo profissional se mantenha de ano lectivo para ano lectivo, o que leva a que não se consiga, à partida, assegurar que um acompanhamento iniciado num ano lectivo se prolongue para o próximo.
Mais ainda, os profissionais no ramo da saúde encontram-se sujeitos a terem de ter uma carteira de clientes sólida para garantir a sua subsistência e acumulação de experiência de carreira. Se encararmos a prática profissional em contexto hospitalar, dificilmente encontramos uma progressão de carreira digna e real. A mais recente legislação focada nos profissionais de saúde mental data de 1994, o que é anacrónico, tendo em conta os avanços dados na psicologia e no seu papel em prevenir, intervir e auxiliar com e para as populações.
Mais, segundo dados do SNS, apenas cerca de 900 psicólogos estão integrados no SNS em exercício de funções. Desses 900, estima-se que 52 estejam destacados para a região do Alentejo. Alarmante, se considerarmos as necessidades de saúde mental vividas nesta região do país.
Mais grave ainda é sabermos que a prevalência de perturbação mental em Portugal se cifra nos 22 por cento da população, e que pouco se tem feito para dotar os psicólogos de ferramentas de trabalho e de estabilidade de carreira.
A solução mais fácil foi o recurso a estágios profissionais, enchendo associações, empresas, clínicas e organizações de psicólogos estagiários. Muitos deles em regime de trabalho injustamente remunerado para as qualificações que detêm e para o impacto do seu trabalho. Findado o estágio muitos destes estagiários encontram-se em situação de desemprego, sendo muito difícil para estes profissionais qualificados ingressarem de novo no mercado de trabalho. Qualquer pessoa atenta facilmente constata a realidade laboral dos psicólogos: falsos recibos verdes, comissões de serviço exigidas que obrigam a um aumento do valor do serviço prestado, necessidade constante de assegurar protocolos com várias entidades, aliadas a um desconhecimento geral do papel do psicólogo na sociedade e a um alineamento do Estado na absorção dos milhares de profissionais que se forma todos os anos nas universidades nacionais.
Olhando para outras profissões da área da saúde e do ensino, a pergunta impõem-se: não estará mais que na altura da criação de um Estatuto da Carreira do Psicólogo? Não por prestígio social, mas por imperativo de justiça e estabilidade laboral de profissionais que tanta falta fazem.
