O Ministério da Saúde quer reforçar o número de médicos no Algarve durante os meses de Verão e vai repetir a publicação do despacho de mobilidade especial válido até 30 de Setembro, período em que se estima que a população passe dos 500 mil habitantes para mais de 1,5 milhões. Mas ao contrário dos dois anos anterior, o despacho para este ano vai ser publicado cerca de um mês mais tarde.

“O despacho para o Verão de 2018 já foi assinado pela secretária de Estado da Saúde e enviado para Diário da República, aguardando-se a sua publicação. Os termos do despacho são sobreponíveis aos dos anos anteriores, produzindo efeitos a partir da sua data de publicação estando em vigor até ao dia 30 de Setembro”, explica o ministério em resposta escrita ao PÚBLICO. O despacho será publicado esta terça-feira.

Os despachos anteriores – o primeiro foi publicado em 2016 – visavam reforçar os cuidados de saúde no Algarve durante o período compreendido entre 1 de Junho e 30 de Setembro. Os documentos foram publicados em Diário da República no início de Junho, o que não acontece este ano já que falta uma semana para o mês terminar. O que significa que a medida entra em vigor quando médicos e os hospitais onde estes trabalham já terão as escalas programadas para o período de férias, o que poderá limitar o impacto do despacho de mobilidade especial cujos efeitos têm sido reduzidos. O PÚBLICO questionou o ministério sobre se a publicação despacho não será tarde tendo em conta que pouco falta para o início de Julho, mas não obteve resposta a esta questão.

Num balanço feito no ano passado, em Agosto, o então presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve referiu que em 2017 apenas quatro médicos foram trabalhar para a região ao abrigo desta mobilidade especial. Em 2016 tinham sido sete.

O ministério acrescenta que “este despacho é apenas mais um elemento de uma estratégia mais abrangente para a região, inserido na aposta que o Governo tem feito para reforçar o centro hospitalar do Algarve, tanto com recursos humanos como com investimentos”.

A lista de especialidades carenciadas ainda não é conhecida, mas não deverá fugir dos pedidos feitos nos anos anteriores e onde se pediam médicos para anestesiologia, ortopedia, ginecologia/obstetrícia, pediatria, medicina interna, cirurgia geral, entre outros. Algumas destas são também especialidades em que o recurso às prestações de serviço são habituais para colmatar a falta de médicos.

A adesão a este regime é voluntária e depende da candidatura do médico e dispensa o acordo do hospital ou serviço de origem. O médico cumpre o mesmo horário e ganha o mesmo que na sua unidade de origem, mas tem direito ao pagamento das ajudas de custo e, no caso, da mobilidade a tempo parcial, despesas de transporte. Valores que vão dos 50 aos 200 euros, dependendo se pernoitam na zona e há necessidade de subsídio de transporte, de acordo com o regime especial de mobilidade parcial criado em Março de 2015.