Numa sociedade cada vez mais envelhecida e dependente, os cuidadores informais assumem um papel cada vez mais relevante. Sabemos, contudo, que a tarefa de cuidar é exigente e são muitos os seus potenciais impactos negativos, o que faz aumentar a preocupação com o acompanhamento e o apoio aos cuidadores familiares e à pessoa idosa dependente.

De acordo com o relatório “Medidas de Intervenção junto dos Cuidadores Informais”, publicado em 2017, e que envolveu representantes da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, Instituto de Segurança Social, Direção-Geral da Segurança Social e do Instituto Nacional para a Reabilitação, existe no nosso país uma escassez de respostas de apoio aos cuidadores, nomeadamente o direito ao descanso. Nesse sentido, o Estatuto do Cuidador Informal, recentemente objeto de discussão parlamentar, propõe que os “cuidadores informais tenham direito a quatro dias de descanso mensais e a onze dias seguidos de férias, sendo reconhecidos e integrados na Rede Nacional de Cuidados Integrados”. O projeto prevê, também, a “prestação de apoio domiciliário durante as folgas do cuidador ou, em alternativa, a estadia de curta duração em unidades de internamento”.

O que são “Serviços de Alívio ao Cuidador”?

Os serviços de alívio ao cuidador (Respite Care) visam proporcionar uma pausa efetiva e temporária da responsabilidade de cuidar, para que o cuidador descanse e/ou possa realizar outras atividades ou obrigações de carácter pessoal. Entre as várias tipologias que abarcam, destaca-se os Serviços de Acolhimento Temporário (SAT), que oferecem serviços em contexto institucional de carácter social ou de saúde, e que permitem um descanso prolongado do cuidador através do internamento do recetor de cuidados, durante vários dias consecutivos.

Em quase todos os países da OCDE, as políticas para cuidadores incluem o descanso do cuidador, embora o direito legal a estes serviços seja muito variável. Na Irlanda, por exemplo, um subsídio anual para cuidados de descanso pode ser usado durante todo o ano; na Áustria um subsídio específico está disponível para pagar por cuidados temporários por até quatro semanas; no Canadá estão disponíveis incentivos financeiros na forma de créditos fiscais para famílias que pagam por serviços de assistência temporária, e na vizinha Espanha são os municípios que organizam estes serviços. Em 2014, um estudo que procurou mapear as políticas de suporte para cuidadores informais na UE-27 verificou que os serviços de descanso eram providenciados em 21 países europeus, ainda que nos casos da Irlanda, França e Portugal, a evidência disponível apontava para um acesso difícil a estes serviços¹.

Os serviços de alívio ao cuidador em Portugal 

Em Portugal, os serviços de alívio ao cuidador são um tipo de resposta relativamente recente. No sector social existem algumas soluções de SAT a nível privado, que partem da iniciativa das próprias instituições. No sector da saúde, em 2006, foi criada a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que contempla uma solução específica para o alívio do cuidador, a modalidade do descanso temporário ao cuidador nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), que pode ser utilizada por um período máximo de 90 dias por ano. Contudo, o acesso à RNCCI está sujeito a limitações funcionais, critérios de fragilidade, incapacidade severa e/ou doença grave do utente; além disso, a lista de espera é comum a todos os casos que necessitem de ingressar na rede, o que normalmente faz com que o processo seja muito moroso. Dados do primeiro semestre de 2017 apontavam para a existência de 8122 camas em funcionamento na RNCCI e, destas, 4703 estavam em funcionamento nas ULDM, sendo nesse período o descanso do cuidador indicado como motivo de referenciação em 39% das admissões ocorridas.

É necessário e urgente que as políticas locais e nacionais assegurem proximidade geográfica e um acesso fácil aos serviços de descanso do cuidador, por exemplo, através de apoio financeiro para a utilização destes serviços, e que se desenvolvam processos de acompanhamento e avaliação da melhoria contínua pelas entidades competentes. Trata-se de uma medida de extrema importância para a saúde física e mental dos cuidadores informais que se querem manter nesse papel.

Referências

¹ 

Courtin, E., Jemiai, N., & Mossialos, E. (2014). “Mapping support policies for informal carers across the European Union”.

, 118(1), 84-94.

² Brandão, D., Ribeiro, O., & Martín, I. (2016). “Underuse and Unawareness of Residential Respite Care Services in Dementia Caregiving: Constraining the Need for Relief”. Health & Social Work, 41(4), 254-262.

Gerontóloga, investigadora do CINTESIS.UP e membro da equipa do Centro de Atendimento 50+ (CA50+)