A Grécia vai receber um pagamento final de 15 mil milhões de euros para completar o seu terceiro programa de assistência financeiro no prazo previsto de 20 de Agosto, anunciaram os ministros das Finanças do Eurogrupo, no final de uma longa maratona negocial que culminou com um acordo abrangente para uma saída limpa do país. “Está feito. Conseguimos uma aterragem suave”, resumiu o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, ao confirmar que a Grécia completou o programa de ajustamento “com sucesso”. “É um ‘tour de force’ para o Eurogrupo. Desde 2010, não houve uma única reunião em que a Grécia não fosse discutida”, observou.

Além do desembolso da tranche final, os ministros do Eurogrupo acertaram um novo pacote de medidas de alívio da dívida, através da extensão de dez anos prazos de pagamento dos empréstimos e do estabelecimento de um idêntico período de carência para o início da amortização de juros e capital; a constituição de uma almofada de liquidez adicional de 24,1 mil milhões de euros para reduzir a pressão sobre o país no momento do regresso aos mercados, e também os termos do programa de monitorização no fim do resgate — uma vigilância “robustecida” e que implicará missões de observação à Grécia a cada três meses.

Depois de oito anos de intervenção externa e três programas de assistência, a Grécia continuará debaixo de escrutínio intenso dos seus credores internacionais, que querem garantias de que o ímpeto reformista, que permitiu recuperar a estabilidade orçamental e financeira do país, não se perde após o fim do resgate. Mas estas missões, que decorrerão a cada três meses, “serão precisas” mas não “intrusivas”, garantiram os parceiros europeus.

E que ninguém compare esta monitorização a um programa cautelar encapotado: segundo frisou Centeno, este é o momento de os gregos reclamarem a responsabilidade— “ownership” foi a palavra em inglês repetida por Mário Centeno — pela conclusão de todas as medidas iniciadas durante o programa, e também pela implementação de novas reformas que já foram desenhadas pelo Governo de Atenas no âmbito do seu plano de crescimento a longo prazo. Se todas as reformas previstas no programa forem implementadas, a Grécia continuará a receber pagamentos semi-anuais até 2022, informou o presidente do Eurogrupo.

A reunião do Eurogrupo, que se prolongou por mais de oito horas e entrou pela madrugada dentro, no Luxemburgo, foi considerada “histórica” por todos os intervenientes envolvidos no processo de assistência à Grécia. “Este não é um momento banal, é um momento extraordinário”, sublinhou o comissário europeu com a pasta dos assuntos económicos e financeiros, Pierre Moscovici, que recordou o “caminho longo e difícil” e os momentos dramáticos em que um “Grexit” esteve iminente. “Escapámos duas vezes a essa ameaça. Evitamos uma crise existencial para o euro. Agora abrimos um novo capítulo”, afirmou.

Cumprido o pagamento da última tranche de 15 mil milhões de euros, o terceiro programa de assistência grego acabará fechado nos 61 mil milhões de euros, abaixo dos 86 mil milhões de euros inicialmente previstos. Para receber esse montante, as autoridades gregas cumpriram mais de 450 medidas — na reunião, foi confirmado que Atenas executou todas as 88 acções que os credores exigiram para fechar a quarta revisão e autorizar o derradeiro desembolso.

A negociação do montante final levou horas: na equação havia que garantir um equilíbrio entre o valor da última tranche e o da almofada de liquidez necessária para eliminar a pressão/incerteza sobre a capacidade do orçamento grego em sustentar os juros da dívida pelo menos até ao início de 2020. Dos 15 mil milhões de euros atribuídos, 9,5 mil milhões servirão para fortalecer a almofada financeira adicional (cash buffer) e 5,5 mil milhões serão imediatamente dedicados ao serviço da dívida.

Igualmente complicado foi o acordo para as medidas de alívio da dívida, que apesar de prometidas desde o início do programa continuavam a incomodar muitos dos países da zona euro que contribuíram para o resgate. No final da maratona, o que ficou definido foi uma extensão por dez anos da maturidade dos empréstimos concedidos à Grécia, e ainda um novo “período de graça” de dez anos do pagamento de 96,6 mil milhões de euros — o que quer dizer que Atenas só terá de começar a amortizar juros e capital a partir de 2033.

Discussões sobre reforma da zona euro vão prosseguir

Com menos predominância na agenda do encontro estava a discussão das ideias, mais antigas e mais recentes, sobre a reforma da zona euro, com a conclusão da união bancária e o aprofundamento da união económica e monetária, através da adopção de medidas para a redução de risco e partilha de risco das instituições bancárias, ou do estabelecimento de uma função de estabilização ou capacidade orçamental para a zona euro.

“Foi notório que existe um sentimento de urgência para a acção” e houve avanços na discussão, disse Mário Centeno, referindo por exemplo a visão partilhada por todos os Estados membros de que deve ser o Mecanismo Europeu de Estabilidade a assumir a responsabilidade de apoio financeiro ao Fundo Único de Resolução em caso de crise, o chamado “backstop” — que segundo o presidente do Eurogrupo poderá em breve ter o seu “poder de fogo” reforçado. “Trata-se de estabelecer uma rede de segurança credível para os bancos e de reforçar as linhas de defesa da zona euro, no âmbito de uma reforma mais vasta”, afirmou.

Quanto ao debate sobre a capacidade orçamental, Mário Centeno respondeu que “há muitas avenidas a explorar”, sobretudo após a apresentação das ideias buriladas pela chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron. “Teremos progressos no futuro. Estou optimista”, confessou.