A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha aprovou a concessão da utilização do Hospital Termal ao Montepio Rainha D. Leonor, mas a autarquia suportará os encargos de exploração e representará as termas junto dos organismos oficiais.

O protocolo de colaboração com o Montepio Rainha D. Leonor atribui a esta instituição a exploração do Hospital termal, Balneário Novo e dos respectivos tratamentos termais previstos para iniciar ainda este ano.

O acordo aprovado pela maioria PSD na Assembleia Municipal (AM) realizada na terça-feira à noite estabelece que a Câmara das Caldas da Rainha [à qual o Estado concessionou o Hospital e restante património termal] assegurará as verbas "para o desenvolvimento dos referidos tratamentos", pode ler-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.

A despesa estimada será de 116.860,28 euros para este ano, subindo para 290 mil euros em 2019, 350 mil euros em 2020, 350 mil euros em 2021 e 525 mil euros nos anos seguintes.

Ao Montepio caberá "garantir uma utilização prudente" do Hospital Termal, encerrado desde 2013 devido à presença da bactéria legionella, reactivando a prestação de cuidados de saúde na área da hidrologia médica para fins de "prevenção, terapêutica, medicina física, reabilitação, fisioterapia, manutenção da saúde e termalismo", refere o protocolo.

O protocolo foi aprovado depois de ter obtido o parecer favorável da Comissão de Termalismo da AM, com o voto favorável do PSD e os votos contra do CDS-PP, do Bloco de Esquerda e da CDU e a abstenção do Partido Socialista.

Os partidos da oposição contestam o facto de a autarquia suportar todos os custos de funcionamento do Hospital e questionaram o "papel do Montepio" na gestão daquele património.

Em Janeiro deste ano, o Governo concessionou à Câmara a exploração da Água Termal por um prazo de 50 anos, o que permitirá, no âmbito do protocolo com o Montepio, retomar os tratamentos termais que o Estado já admitiu que voltarão a ser comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.

Fernando Tinta Ferreira, presidente da autarquia, afirmou na altura à Lusa que este ano irão ser retomados os "tratamentos com inalação", anunciando para 2019 a conclusão de uma ala para tratamentos com duche e banheira e, para 2020, a abertura de uma segunda ala com banheiras e uma piscina.

O Hospital Termal Rainha D. Leonor foi o primeiro hospital termal do mundo e esteve na origem da cidade das Caldas da Rainha.

O Montepio Rainha D. Leonor é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com 157 anos dedicados à prestação de cuidados de saúde.