O Relatório Primavera 2018, que aponta diversas lacunas ao nível da saúde, veio apenas confirmar o que tem sido referido pelos parceiros sobre a falta de investimento no sector, segundo o bastonário da Ordem dos Médicos.

"Os hospitais têm um problema muito grande ainda não resolvido. Diz o relatório que estão à beira de um ataque de nervos e é verdade; estão suborçamentados e é verdade", afirmou Miguel Guimarães.

E apontou um exemplo: "Hoje, uma direcção num hospital sabe que vai ter dinheiro para pagar aos recursos humanos até ao fim do ano, mas sabe que, à partida, não vai ter dinheiro a partir de determinado mês (Junho/Julho) para pagar os medicamentos."

"[Os hospitais] não têm capacidade da renovar equipamento, não têm capacidade para fazer contratações nem para ter flexibilidade na gestão. Estão completamente aprisionados pelas ARS [administrações regionais de saúde], as ARS estão aprisionadas pelo Ministério da Saúde e o Ministério da Saúde está totalmente aprisionado pelo Ministério das Finanças", afirmou.

O Relatório Primavera 2018, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), divulgado esta terça-feira, diz que os hospitais públicos estão endividados e "à beira de um ataque de nervos" e continuam marcados pela intervenção da troika, apesar de o país já não se encontrar sob intervenção externa.

"É uma situação grave e que não permite aos hospitais como um todo darem a resposta adequada às necessidades que os doentes têm e à variabilidade que pode acontecer na capacidade de resposta", afirma Miguel Guimarães, para acrescentar que quanto mais longe um hospital está do poder central "mais este efeito se nota".

"Não se compreende que não haja mais investimento na saúde", acrescentou ainda, para vaticinar: "O Serviço Nacional de Saúde está a afundar-se."

Quanto ao facto de as nomeações dos conselhos de administração dos hospitais continuarem a ser políticas, situação criticada pelos autores do relatório, Miguel Guimarães lembra que "a avaliação do desempenho do que é a actividade dos hospitais nunca chegou a avançar", lembrando que o grupo criado para o efeito nunca apresentou resultados.

"Se a reforma dos Cuidados de Saúde primários ficou congelada, a reforma hospitalar nunca chegou a avançar (...). Não há perspectivas, não há uma ideia nova, não há discussão e isto tem de mudar", acrescentou.

Sobre o recurso às cesarianas, que o relatório diz ter atingido "proporções epidémicas" nos últimos 20 anos em Portugal, o bastonário defende que a questão está centrada na literacia em saúde. "A educação para a saúde é fundamental", alerta Miguel Guimarães, para defender que é importante fazer chegar às grávidas a ideia de que é muito melhor para a sua saúde terem um parto normal do que uma cesariana.

O bastonário recorda a taxa de cesariana no sector privado, que é o dobro da do público e ultrapassa já os 60%, e defende que, neste caso, "o Governo não tem feito nada para corrigir a situação". "O Ministério da Saúde tem de ter o ponto de situação dos profissionais que trabalham no sector privado e social, como estão distribuídos e o que fazem (...). O ministro não é ministro do Serviço Nacional de Saúde, mas sim ministro da Saúde. É responsável pela política do SNS, mas também tem responsabilidades de regulação do sector privado e social", disse.