Há cerca de dois anos, um estudo encomendado pela Câmara de Lisboa dava conta que a demora ou falta de resposta para jovens mães era um dos pontos frágeis da rede de apoio a crianças e jovens em perigo no concelho. A Casa Pia reflectia-se nessa falha. Então pôs em marcha um projecto de autonomia dirigido a jovens que, à guarda do Estado, se tornam mães. Arranca em Setembro, com quatro raparigas que vão viver num apartamento em Odivelas, com o acompanhamento de técnicos e educadores da instituição.

Este é o primeiro projecto do género dentro do organismo público de protecção das crianças e jovens e a intenção é que cresça nos próximos anos. É pensado para mães com 18 ou 19 anos, com medida de promoção e protecção, referenciadas pelo Instituto da Segurança Social. Mas a idade não é um requisito estático. "Não podemos deixar de apoiar uma menina de 17 anos que está a precisar, mas a norma não é essa. Têm que ser raparigas com perfil de maturidade", sublinha a presidente da Casa Pia, Cristiana Fangueiro. O projecto exige que sejam acauteladas questões de responsabilidade com que a instituição ainda não se tinha deparado.

As mães terão um acompanhamento igual àquele que já é dado aos 25 jovens que vivem nos sete apartamentos de autonomização da instituição. Importa que desenvolvam competências de vida autónoma. Para isso, vão receber uma bolsa de inserção, de cerca de 425 euros – a que se podem somar outros apoios que as mães e respectivos filhos possam beneficiar –, de forma a terem instrumentos para fazer uma “boa gestão de necessidades relativas ao quotidiano de uma família”. Dividirão entre si as despesas do apartamento e as tarefas domésticas. Terão sessões regulares com educadores, um assistente social e um psicólogo.

"A mãe aqui terá estruturas de apoio e supervisão. Terá a creche disponível, onde terá que ir buscar e levar a sua criança. Depois ela vai para a sua escola ou para o seu trabalho", exemplifica Cristina Fangueiro. No caso das mães trabalhadoras a Casa Pia quer estimular a conclusão ou aprofundamento dos estudos, para que tenham "melhores perspectivas de empregabilidade".

Mas quem detém a responsabilidade sobre uma criança que está a cargo de uma jovem à guarda do Estado? Passa a criança também a ter uma medida de promoção e protecção? A Casa Pia debateu estas questões com juristas nos últimos meses. Conclui-se que não seria “possível desenvolver capazmente as competências parentais destas jovens mães, se forem privadas do direito normal e natural de serem detentoras da guarda dos seus filhos”. Assim, foram fixados critérios de admissão com vista a avaliar a motivação e capacidade das jovens “para exercerem a sua parentalidade”, sabendo-se que terão pela frente um programa para que se tornem autónomas. “Isto não é só um projecto giro, acarreta muitíssima responsabilidade”, sublinha a presidente da instituição.

Investimento inicial de 40 mil euros

No ano passado, depois de feito o levantamento das condições dos vários apartamentos da instituição, foi escolhido um duplex em Odivelas – que agrada à presidente "por sair fora do colo da instituição". As obras estão em curso, o que somado ao mobiliário, representa um investimento inicial de cerca de 40 mil euros.

Caso uma das jovens do acolhimento da Casa Pia engravide pode viver com o filho neste apartamento, desde que seja encaminha pelo sistema. Mas como eram, até agora, geridas estas situações? Cristina Fangueiro, na direcção da Casa Pia desde 2010, lembra-se de apenas um caso de uma "criança grávida" na instituição. Foi uma situação "muito complicada" por se tratar de uma jovem com problemas cognitivos, a quem o bebé foi retirado ainda no hospital. “Se tivesse ficado com a criança, a Casa Pia não teria resposta”, reconhece a presidente.

Em 2016, em Portugal, existiam 21 unidades residenciais destinadas a mulheres grávidas ou com filhos recém-nascidos, os chamados Centros de Apoio à Vida, com acordo com o Instituto de Segurança Social. Havia 581 lugares disponíveis. Destes, 144 eram ocupados por mães e filhos que antes viviam em instituições de acolhimento. 58 crianças tinham entre zero e cinco anos, segundo os dados do último relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata, no ano passado, 2173 crianças e jovens entre os 10 e os 19 anos foram mães.