No espaço de um ano, entre 2015/2016 e 2016/2017, houve menos 20.281 alunos nas escolas do ensino não superior de Portugal continental, mas o número de professores registou um aumento de 3228, segundo revelam os últimos dados apurados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

A diminuição do número de alunos tem vindo a registar-se desde o ano lectivo 2007/2008 devido à queda da natalidade em Portugal. E só não é ainda maior por causa do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, que se tornou efectivo a partir de 2012/2013.

Os dados da DGEEC agora divulgados, relativos a 2016/2017, mostram que o ensino secundário, com mais 715 alunos, é o único nível de ensino que naquele ano não registou uma quebra do número de inscritos. Já os mais atingidos são o 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) e a educação pré-escolar.

No 3.º ciclo os efeitos da queda da natalidade começaram a sentir-se em 2014/2015, com uma diminuição do número de inscritos na ordem dos cinco mil. Dois anos depois, o número de alunos a menos foi de 6599. Na educação pré-escolar, que vai dos três aos cinco anos de idade, perderam-se entre 2015/2016 e 2016/2017 cerca de 6300 crianças.

Para o presidente da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos das Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, esta redução poderá ser já o reflexo “dos anos da troika, um período negro que o país atravessou e que levou muitos casais a optarem por não terem filhos, por não poderem suportar os encargos” respectivos.

Também um estudo recente do Conselho Nacional da Educação já tinha dado conta de que a partir de 2012/2013, com a crise económica, se começou a registar uma diminuição da frequência da educação pré-escolar das crianças com quatro e cinco anos de idade.

As contas feitas neste relatório tinham por base o número total da população com as mesmas idades, não podendo por isso, neste caso, explicar-se a redução pela quebra demográfica que se tem vindo a acentuar em Portugal. Ou seja, o que se comparou não foram os números absolutos das inscrições neste nível, mas sim a percentagem de crianças que estavam a frequentar a educação pré-escolar por comparação ao número total existente. E esta taxa desceu, no grupo dos cinco anos de idade, de 97,9% em 2011/2012 para 94,8% em 2015/2016.

Na altura, a professora da Universidade do Porto, Isabel Lima, que tem o pré-escolar entre os seus campos de investigação, comentou ao PÚBLICO que tinha apenas uma única certeza: “por certo que a diminuição não é intencional ou seja, não resulta da vontade dos pais em não ter os filhos no pré- escolar.”

Efeitos da imigração?

Que factores poderão então explicar esta descida? Meramente em termos de hipóteses, Isabel Lima apontou a recente vaga de imigração para o estrangeiro que também afectou muitos casais com filhos pequenos; e a possibilidade de existir um maior controlo, por parte do Ministério da Educação (ME), do número de crianças que realmente frequentam o pré-escolar.

Aumentar

Voltando aos dados de 2016/2017 publicados pela DGEEC, verifica-se que a redução do número de alunos foi maior no ensino público (menos 11.989) do que no privado, que perdeu 8292 alunos. Situação inversa é a que se registou em relação ao número de professores com o ensino público a ganhar mais 3500 docentes e os colégios a perderem 352.

Filinto Lima atribui o aumento no ensino público à existência de mais professores contratados nas escolas (naquele ano lectivo foram 27.261, mais do dobro do que em 2015/2016). Estes professores têm estado a ser chamados sobretudo para substituir docentes do quadro que estão de baixa. “Desde há quatro ou cinco anos que tem vindo a crescer o número de professores de baixa, derivado do envelhecimento da classe docente [mais de metade têm 50 ou mais anos] e do alto desgaste desta nossa profissão”, explica.

Cerca de 12 mil de baixa médica

Segundo dados da Federação Nacional de Professores (Fenprof), actualmente estarão de baixa médica cerca de 12 mil professores do quadro. Filinto Lima lembra que a ANDAEP tem vindo a defender que o Ministério da Educação deveria permitir que os docentes a partir dos 60 anos, se assim o quisessem, pudessem deixar de dar aulas, o que permitiria também “algum rejuvenescimento” das escolas.

Como neste ano lectivo que está a chegar ao fim entraram no quadro cerca de 3300 professores contratados e no próximo irão vincular mais 3500, o número de docentes deverá continuar a aumentar. E como os alunos vão continuar a diminuir não se corre o risco de existir uma “sobrelotação” de professores?

“Se as turmas forem mais pequenas, esse problema não se põe porque serão necessários mais professores”, diz Filinto Lima, frisando que o Governo deveria “aproveitar esta oportunidade para ir mais longe na redução do número de alunos por turma, sobretudo no 1.º ciclo onde é tão necessário que o ensino seja mais personalizado”. 

A partir do próximo ano lectivo, o número de alunos por turma vai regressar aos limites existentes antes da troika, baixando de 26 para 24 no 1.º ciclo e de 30 para 28 nos restantes níveis do ensino básico.

No presente ano lectivo esta redução já foi feita nos 139 agrupamentos de escolas situadas nos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

À semelhança do que aconteceu com estas escolas, também nas restantes a redução de alunos por turma começará por ser aplicada nos anos iniciais de cada ciclo de escolaridade do ensino básico. Em 2020/2021, quando todos os anos deste nível de ensino estiverem abrangidos, o impacto orçamental desta medida, devido à necessidade de contratar mais docentes, deverá ser de cerca de 50 milhões de euros, segundo um estudo encomendado pelo ME ao ISCTE-IUL, que foi divulgado em Novembro passado.