O Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta quinta-feira que irá colocar um ponto final no seu programa de compra de dívida pública no fim deste ano, mas, em compensação, garantiu em simultâneo que as taxas de juro se irão manter ao seu actual nível muito baixo, pelo menos, durante mais um ano.

Da reunião do conselho de governadores realizada em Riga, na Letónia, saiu aquilo que já era esperado por muitos investidores e analistas: o banco central já decidiu de que forma é que irá abandonar o programa de compra de activos (principalmente títulos de dívida pública) com que tem tentado estimular nos últimos anos o crescimento na economia da zona euro. A partir do próximo mês de Outubro, o BCE irá baixar as compras que faz no mercado de 30 mil milhões de euros mensais para 15 mil milhões de euros e, depois, no final do ano, as compras deixarão de ser feitas, em termos líquidos.

Aquilo que o banco continuará a fazer, mesmo depois do final de 2018, é a reinvestir os valores das obrigações que já detém e que atinjam a sua maturidade, isto é, o BCE vai continuar durante mais algum tempo a manter no seu balanço o volume histórico de activos que actualmente detém.

Este anúncio era, de uma forma geral, já antecipado pelos mercados, subsistindo apenas a dúvida se seria já nesta reunião ou na próxima que seria feito. O desempenho mais forte das economias europeias, a descida significativa da taxa de desemprego e a subida (embora moderada) da inflação convenceram Mário Draghi e os seus pares que chegou a altura de reduzir de forma mais significativa os estímulos que o banco central tem vindo a oferecer à economia.

O BCE, neste momento, tem em vigor um programa de compra de activos nos mercados que ascende a 30 mil milhões de euros ao mês e que tem como objectivo estimular a concessão de crédito na zona euro, ajudando a economia a crescer e contribuindo para que a inflação suba, voltando a aproximar-se dos 2%, o objectivo definido pelo BCE. Inicialmente, as compras eram de 80 mil milhões ao mês e foram depois baixando à medida que o tempo de duração do programa foi também prolongado.

As compras de dívida pública feitas pelo BCE têm contribuído de forma significativa para o valor historicamente baixo das taxas de juro das obrigações emitidas pelos países da zona euro, incluindo Portugal, constituindo assim uma ajuda preciosa para as finanças públicas de diversos Estados-membros. 

Em Portugal, esta acção do BCE teve um papel decisivo na descida das taxas de juro da dívida que se registou assim que o país regressou aos mercados após a saída da troika. Nos últimos dois anos, mesmo com o BCE a diminuir as suas compras de dívida portuguesa, as taxas conseguidas pelo país junto dos investidores internacionais continuaram a descer, beneficiadas pela melhoria dos indicadores económicos e orçamentais e pela subida das classificações atribuídas pelas agências de ratings.

Ainda assim, existe o receio de que, com o final do programa de compra, as taxas de juro dos títulos de dívida dos países da zona euro se ressintam, algo que motiva especial preocupação relativamente a economias que sejam colocadas sob pressão na zona euro. A recente instabilidade registada nos mercados por causa da entrada em funções de um novo governo em Itália foi um sinal de que os investidores ainda não estão totalmente seguros relativamente à dívida pública da zona euro.

Talvez por isso, ao mesmo tempo que anunciou o final do programa, o BCE fez questão de assegurar que as suas taxas de juro de referência (actualmente a zero no que diz respeito aos empréstimos concedidos pelo BCE e nos -0,4% relativamente aos depósitos) se irão manter inalteradas pelo menos “ao longo do Verão de 2019”, ficando depois a sua subida dependente dos desenvolvimentos registados na economia, em particular na inflação.

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião, o presidente do BCE fez questão de salientar, por um lado, que tanto o final do programa de compra de dívida como a data do regresso das subidas das taxas de juro continuam a depender da forma como irão evoluir dos dados económicos e, em particular, da forma como se irá comportar a inflação.

Mario Draghi repetiu ainda por várias vezes que o BCE irá continuar a oferecer estímulos à economia da zona euro, seja por via das taxas de juro baixas, seja pelo reinvestimento nos títulos de dívida que chegam ao fim do seu prazo. 

O presidente do BCE explicou que a forma cuidadosa como o BCE planeia retirar os seus estímulos se deve ao facto de se estar “na presença de uma economia mais forte, mas em que a incerteza aumentou”, assinalando os riscos provenientes de um recente abrandamento da economia da zona euro, da instabilidade que se vive nos mercados por causa da Itália ou do aumento das políticas comerciais proteccionistas em todo o mundo.