Cerca de 70 autarquias manifestaram o interesse em criar Equipas de Mediação Intercultural facilitadoras da integração das Comunidades Migrantes e das Comunidades Ciganas. As candidaturas terminavam no dia 14 de Junho e o prazo foi alargado para o dia 28.

O número foi avançado pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. Até quinta-feira, as autarquias interessadas em ter equipas de facilitadores da integração das comunidades migrantes ou ciganas, de preferência estas últimas, devem encontrar parceiros, definir necessidades e entregar candidaturas.

A medida estava prevista na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020, que está a ser revista, e no Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020. Em Abril, foi aberta esta linha de financiamento para equipas a operar nos municípios das regiões Norte, Centro e Alentejo.

As equipas terão um número variável de elementos. Competir-lhes-á fazer a ponte entre estudantes, escolas e famílias, para combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar, sobretudo entre raparigas. 

Nestes três primeiros anos, estima-se um gasto de três milhões e quinhentos mil euros. A comparticipação da despesa elegível deverá ser repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).

Algumas autarquias têm tido dificuldade em encontrar pessoas com a formação adequada. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) fez algumas sessões de esclarecimento. 

Por email, o ACM recorda que “apoiou e financiou vários projectos de mediação intercultural e municipal”. Um dos mais conhecidos foi feito numa parceria com o Conselho da Europa. Entende, por isso, que “os mediadores afectos aos vários projectos têm formação e experiência adequadas”. Como agora há novos municípios interessados, anuncia que “serão avaliadas hipóteses de formação” para que possam preparar outras pessoas.

O ACM não será o único. “Nós estamos em negociações com alguns municípios e já apresentamos planos de formação”, revela Bruno Gonçalves, da Letras Nómadas, uma das mais activas associações formadas por pessoas de etnia cigana.

Nota: notícia alterada para acrescentar que o prazo de candidaturas, que terminava no dia 14 de Junho, foi alargado para o dia 28.