A greve às reuniões de avaliação marcada pelo novo sindicato Somos Todos Professores (Stop) a partir desta segunda-feira – e que se prolonga pelas próximas duas semanas – poderá impedir alguns alunos do 9.º ano e do ensino secundário de fazerem as provas nacionais agendadas para a segunda metade deste mês. A época de exames arranca dia 18.

Se não houver conselhos de turma, as notas dos estudantes não podem ser lançadas. E sem essas classificações, não podem ir a exame, explica André Pestana, que dirige o Stop.

“Esta é uma greve que facilmente terá impacto”, confirma o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. Legalmente, basta que um só professor falte para que um conselho de turma não possa ser realizado. Caso isso aconteça, o director terá que remarcar a reunião passadas 48 horas e a reunião pode ser remarcada sucessivamente e por tempo indefinido sempre que não haja quórum.

Só que, "ao contrário dos outros anos de escolaridade, os conselhos de turma do 9.º, 11.º e 12.º anos não podem ser adiados indefinidamente porque chegará um ponto em que colidirão com a data dos exames”, diz André Pestana.

Ou seja, se a greve marcada pelo Stop tiver adesão por parte dos professores, esta pode impedir os alunos a quem não tenha sido dada nota de fazerem os exames nacionais, que começam a 18 de Junho, com a prova de Filosofia do 11.º ano. No dia seguinte, há exame de Português para os alunos do 12.º ano. No 9.º ano, a primeira prova (Português Língua Não Materna) está marcada também para 19 de Junho.

O novo sindicato convocou o protesto a partir desta segunda-feira e até ao dia 15 de Junho, datas em que podem ser marcados os conselhos de turma dos anos que têm provas nacionais – 9.º, 11.º e 12.º anos.

Nesta segunda-feira, primeiro dia de greve, ainda não havia ainda conselhos de turma marcados em nenhuma escola. As primeiras reuniões estão agendadas para esta terça-feira, altura em que já será possível começar a perceber o impacto do protesto. Mas é sobretudo a partir de quarta-feira, data em que terminam as aulas para os alunos daqueles três anos de escolaridade, que estão marcadas as reuniões na generalidade dos estabelecimentos.

Caso o diferendo entre professores e Governo venha a afectar os exames será uma situação “injustificável”, considera a presidente da Federação das Associações de Estudantes do Básico e Secundário, Fátima Pinho. A “incerteza” das próximas semanas colocará os alunos com “níveis de ansiedade” ainda “mais altos” do que os já seriam expectáveis em época de provas nacionais, lamenta ainda esta estudante do 12.º ano.

O Ministério da Educação “tem que garantir que o calendário de exames é cumprido”, exige, por seu lado, o presidente a Confederação das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, lembrando que está em causa o futuro destes jovens, dado o peso que as provas têm no acesso ao ensino superior. “As greves têm que incomodar, por muito que nos custe fazer isto aos alunos”, responde André Pestana, do Stop.

Já a greve às reuniões de avaliação já convocada por todos os restantes sindicatos de professores – entre 18 de Junho e o final do mês, pelo menos – não afectará por si só os exames, porque naquelas semanas realizam-se apenas os conselhos de turmas dos anos lectivos sem provas nacionais. Contudo, resta saber ainda se os sindicatos convocam também greve à vigilância dos exames, como ameaçaram nesta segunda-feira depois das reuniões com o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Uma coisa parece certa: o adiamento de conselhos de turma pós-dia 18 de Junho vai sentir-se. Atrasará o lançamento de notas e, sem saberem quais os alunos que transitam ou não de ano, as escolas não podem começar o processo de constituição de turmas para o próximo ano lectivo. Enquanto as turmas não estiveram construídas, os directores também não podem comunicar ao Ministério da Educação as necessidades de professores para o próximo ano lectivo – o que poderá igualmente atrasar o processo de colocação de docentes.