Cerca de uma centena de profissionais das terapias não convencionais saíram em marcha lenta do Marquês do Pombal, Lisboa, nesta segunda-feira, pelas 10h45. Destino: o Parlamento. Pedem direitos iguais no acesso às cédulas profissionais para os diplomados após 2013.

O protesto teve início com uma concentração no Marquês de Pombal, em Lisboa, onde vários profissionais exibiam cartazes com inscrições como "Chega de empatar, queremos trabalhar" e "Acesso à cédula profissional aos pós-diplomados 2013"

Em declarações à agência Lusa, Júlia Gonçalves, representante da União das Medicinas Naturais, explicou que o que está em causa é a conclusão da regulamentação que está em falta para que todos os profissionais formados depois de 2013 se possam candidatar ao acesso à sua cédula profissional para poderem exercer. O que está a acontecer actualmente é que os profissionais, devido à falta de regulamentação, estão impedidos de exercer e os que o fazem "estão ilegais", referem.

Pedro Choy, presidente da Associação Portuguesa de Profissionais de Acupuntura e primeiro subscritor de uma petição que vai ser entregue na Assembleia de República nesta segunda-feira, adiantou que Portugal está atrasado 15 anos na regulamentação desta lei, um "facto inédito" no país.

"Isto apenas é possível por haver um boicote ao processo de regulamentação", afirmou.

"Mau para os profissionais, péssimo para os utentes"

Para Pedro Choy, há um lóbi que tem travado esta regulamentação: "Se não houvesse um lóbi anti-terapêuticas não convencionais interessado em impedir de nos implementarmos, não haveria seguramente nenhum atraso na regulamentação, em que o prazo normal é de 180 dias."

Em relação à petição que vai ser entregue na Assembleia da República, Pedro Choy explicou que visa reclamar direitos iguais no acesso às cédulas profissionais e visa obrigar o Parlamento a "pelo menos agendar a discussão deste problema".

Para Pedro Choy, o facto de este projecto estar atrasado só "remete as pessoas para a clandestinidade", uma vez que há cerca de 2000 pessoas com cédulas profissionais, mas há cerca de 30.000 profissionais em Portugal. "Isto é mau para os profissionais, é péssimo para os utentes e é péssimo para o Estado", afirmou.

Em representação dos estudantes, Rodrigo Rêgo, estudante de medicina tradicional chinesa, considera que esta situação cria uma grande incerteza para os alunos destes cursos, que não sabem se terão no futuro acesso à cédula profissional para poderem exercer.

O protesto foi promovido pela Federação Nacional de Escolas de Medicina Tradicional, Complementar e Alternativa, que pretende exigir o reconhecimento das cédulas profissionais aos diplomados depois de 2013 e a conclusão da legislação das terapêuticas não convencionais.