O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu nesta segunda-feira que tem o “absoluto direito” de se perdoar a si próprio, se for acusado e condenado. “Por que é que o haveria de fazer se não fiz nada de errado?”, ressalvou ainda num tweet.

“Tal já foi afirmado por vários académicos juristas. Eu tenho o absoluto direito de me indultar a mim próprio, mas por que é que o haveria de fazer se não fiz nada de errado?”, escreveu Trump.

Depois desta publicação, Trump escreveu mais um tweet para afirmar que a nomeação do procurador especial Robert Mueller para liderar a investigação sobre a interferência da Rússia nas eleições norte-americanas “é totalmente inconstitucional”. “Apesar disso, vamos jogar o jogo porque eu, ao contrário dos democratas, não fiz nada de errado!”, acrescentou.

A afirmação do Presidente dos Estados Unidos surge um dia depois de Rudolph Giuliani, um dos seus advogados, ter afirmado numa entrevista à ABC que Trump “provavelmente” tem o direito de se perdoar a si mesmo, caso venha a ser julgado criminalmente. “Ele não tem intenção de se indultar a si próprio”, disse Giuliani. Questionado sobre se o Presidente teria essa capacidade, o advogado respondeu que “provavelmente tem”.

As declarações de Giuliani, por sua vez, surgiram horas depois de ter sido noticiado que a equipa de advogados de Trump argumentou, em Janeiro, numa carta enviada ao procurador especial Robert Mueller, que é impossível acusar criminalmente Trump de interferência na investigação sobre a ingerência russa nas eleições presidenciais americanas de 2016 porque, como Presidente, ele tem controlo total sobre todas as agências federais.

Durante a investigação sobre a interferência de Moscovo nas presidenciais, e sobre o possível conluio com a campanha de Trump, levantaram-se algumas suspeitas de que o agora Presidente tenha tentado obstruir a justiça.

As suspeitas aumentaram de tom quando foi revelado que Trump pediu ao então director do FBI, James Comey, para encerrar a investigação ao seu antigo conselheiro para a segurança, Michael Flynn, que era acusado de ter mentido ao FBI sobre contactos com responsáveis do Kremlin. Comey acabou por ser despedido em Maio de 2017.

Além disso, tem sido levantada a possibilidade de Trump ter tentado despedir Mueller, dando dessa forma por terminado o inquérito. Em Maio deste ano foi noticiado que o procurador especial nomeado para liderar a investigação à ingerência russa ameaçou intimar o Presidente para responder às suas questões perante um grande júri.

No tweet desta segunda-feira, Trump voltou a descrever a investigação como uma “interminável caça às bruxas, liderada por 13 democratas muito zangados e confusos (e outros)”.

A doutrina divide-se no que respeita a um Presidente indultar-se a si mesmo. Como explica ao The Washington Post, Jonathan Turley, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de George Washington, este tema tem sido motivo de discussão entre académicos, mas admite que poderá ser possível uma situação deste género. No entanto, não há qualquer precedente ou jurisprudência.

Turley avisa ainda que o Presidente não poderá fazer nada perante um processo de destituição movido contra si. O Congresso, explica, pode utilizar um indulto concedido a si próprio como motivo para acusar o Presidente de “abuso de poder” e destituí-lo.