Foi casa do Conde de Burnay e alberga, desde Junho de 1895, o Ateneu Comercial de Lisboa, uma das mais antigas colectividades da capital, que luta hoje pela sua sobrevivência. O Palácio Povolide vai ser alvo de um procedimento de classificação patrimonial, o que significa que lhe estão atribuídas, desde já, as mesmas protecções legais de que gozam os bens patrimoniais classificados. Qualquer intervenção que seja feita neste imóvel — e numa zona de protecção de 50 metros — ficará sujeita às restrições previstas na lei e dependem da aprovação prévia da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). 

Quando o Ateneu Comercial de Lisboa se mudou para o 110 da Rua das Portas de Santão, hoje freguesia de Arroios, a associação tinha já década e meia de actividade. Criado em 1880, no âmbito das comemorações do tricentenário da morte de Camões, o Ateneu foi estando sempre ligado a vários movimentos culturais e sociais da cidade.

Nasceu pela mão de um grupo de trabalhadores do comércio, que se envolveu numa luta pela melhoria do horário de trabalho, pelo direito a ter mais dias de descanso, mas que queria também estender o acesso ao ensino e à cultura a mais pessoas, duas áreas a que acediam apenas as famílias mais abastadas.

O Ateneu teve “um papel cultural expressivo e um papel social e desportivo muito importante”, reconheceu ao PÚBLICO a historiadora Maria João Figueiroa, que se tem ocupado a passar para livros a história e as memórias dos clubes e associações das freguesias lisboetas. Na vizinhança, também se rodeia de outros espaços culturais como o Coliseu dos Recreios, o Teatro Politeama e a Sociedade de Geografia de Lisboa.

Com o passar do tempo, o papel do Ateneu Comercial de Lisboa na cidade foi perdendo importância. Para trás ficaram os tempos dos campeonatos de xadrez, dos saraus de ginástica, da equipa de esgrima, das exposições, das tertúlias de leitura. A piscina, que era uma das principais responsáveis por ali fazer entrar dinheiro, também fechou. Existia um restaurante e bar chamado Primeiro Andar, que também fechou as portas. Desde 2012 que a colectividade tem estado embrenhada num complexo processo de insolvência, que ameaça o futuro da centenária instituição. 

Hoje, o único resquício de vida do Palácio de Povolide é a Cervejaria Solmar, famosa não só pelos mariscos como pelos exuberantes azulejos e mobiliário interior, que andava em obras há uns meses para ser devolvida à cidade. E que levou a DGPC a abrir igualmente um procedimento de classificação patrimonial em Fevereiro de 2016, depois de o mesmo ter sido proposto por cidadãos em 2012. 

De acordo com o anúncio publicado nesta segunda-feira em Diário da República, a classificação do Palácio de Povolide vai incluir o seu “património móvel integrado”.

O edifício, pela localização e arquitectura, é alvo fácil de apetites imobiliários. Em Março de 2016, o bar Primeiro Andar dava conta de que o Ateneu daria lugar a um hotel e que a venda do edifício fazia parte do processo de insolvência da colectividade

Numa sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, em Maio do mesmo ano, o vereador Duarte Cordeiro garantiu que não existia nenhum processo de licenciamento para o edifício. Os deputados municipais pediram a sua classificação e recomendaram à autarquia que comprasse o edifício, através do exercício do direito de preferência, caso o imóvel fosse posto à venda. 

A ideia de transformar o imóvel num hotel não é nova. Já no início do século XX, uma sociedade hoteleira que tinha adquirido o edifício o quis fazer. Mas essas intenções acabaram por ser travadas e o Ateneu acabou por se tornar o proprietário do palácio em 1926. 

A classificação poderá agora protegê-lo do assédio de promotores imobiliários. Também a câmara de Lisboa aprovou, em Março, em reunião pública do executivo a classificação de cinco clubes como “Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local”. Entre esses, está o Ateneu Comercial de Lisboa, mas também a Sociedade de Geografia, o Grémio Literário, o Círculo Eça de Queiroz e a Academia dos Amadores de Música. Com esta distinção, deverão estar protegidos “em matéria do regime do arrendamento”, disse, na altura, o autarca Fernando Medina.