O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) vai começar a deliberar sobre o caso que opõe a Geórgia à Rússia na sequência do conflito entre os dois países em 2008. O Governo de Tbilisi acusa Moscovo de ter cometido crimes de guerra durante a invasão ao seu território.

Os juízes do tribunal sediado em Estrasburgo escutaram esta quarta-feira as alegações finais de um julgamento que dura há uma década e cuja sentença será conhecida ainda este ano.

A queixa foi apresentada em Agosto de 2008 pela Geórgia, que acusou o Exército e a Força Aérea russas de ter cometido várias violações de direitos humanos, sobretudo através de bombardeamentos indiscriminados de zonas habitadas por civis. A acusação apresentou testemunhos, imagens de satélite e escutas telefónicas, escreve o Guardian.

A Rússia diz que muitas das provas reveladas são fabricadas e acusa as autoridades militares locais de terem bombardeado a própria população. “As sugestões foram, por vezes, absurdas e quase cómicas”, disse o advogado que representa a Geórgia, Ben Emmerson.

O conflito deflagrou depois de o Exército russo ter entrado na região da Ossétia do Sul para responder a um ataque militar lançado pela Geórgia à cidade de Tskhinvali, para combater um levantamento rebelde. O então Presidente Mikhail Saakashvili disse que o ataque foi lançado quando a invasão russa já estava em curso, mas uma investigação lançada pela União Europeia responsabilizou Tbilisi pelo início do conflito.

As hostilidades duraram cinco dias, em que a Força Aérea russa realizou mais de cem bombardeamentos. Há também relatos de acções de "limpeza étnica" de 20 mil georgianos que viviam na Ossétia do Sul.

Desde então, a Rússia mantém controlo efectivo sobre a Ossétia do Sul e a Abecázia, apesar de formalmente integrarem o território georgiano. Os dois países mantêm as relações diplomáticas cortadas. A linha de argumentação da acusação diz que este foi sempre o plano de Moscovo, que tinha como objectivo “ocupar o máximo de território que fosse possível”.

O julgamento tem sido marcado pela controvérsia, com a Rússia a acusar o tribunal de falta de imparcialidade. Em Março, Moscovo voltou a ameaçar abandonar a jurisdição do TEDH, que diz ser cada vez mais “politizado” e de não ter em conta as “especificidades das leis nacionais”.

Em 2015, a Rússia aprovou uma lei que permite ignorar as sentenças do tribunal de Estrasburgo caso estas entrem em contradição com princípios constitucionais.

“É um segredo conhecido que a Rússia tem feito pressão em público e privado para obter uma sentença favorável, murmurando ameaças negras de que irá abandonar a convenção europeia dos direitos humanos e bloquear o financiamento do tribunal caso a deliberação seja contrária aos seus desejos”, disse Emmerson.