O Tribunal da Relação de Coimbra condenou o homem que estava acusado de ter matado uma gata em Junho de 2016, anunciou esta quinta-feira a associação Grupo Gatos Urbanos. Camila, o nome do animal, foi encontrada enforcada com recurso a um fio de nylon e pendurada num pau. Esta decisão vem contrariar a tomada pelo Tribunal da Comarca de Coimbra, que tinha absolvido o réu por considerar que determinados factos não tinham sido dados como provados.

“Esta é a primeira condenação em Coimbra por crime de maus-tratos a animais”, adianta em comunicado o Grupo Gatos Urbanos, que acompanhou a dona da gata, Ondina Ferreira, em todo o processo. No mesmo comunicado, a associação cita um dos pontos do acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra: “O arguido agiu de forma livre, consciente e voluntária, sabendo que causava dor e sofrimento ao animal e querendo matar a gata, como efectivamente veio a suceder, sabendo que o seu comportamento era proibido por lei."

Jorge Monteiro, presidente da associação, explicou ao PÚBLICO que a decisão agora tomada “não é recorrível” e que o acusado, vizinho da dona da gata, “foi condenado a uma multa de 90 dias" (o valor de cada dia de multa é definido conforme a situação económica do arguido, o que neste caso equivale a 540 euros), ficando também as custas do processo a seu cargo.

“Estamos contentes com esta decisão. Não nos conformámos com a decisão anterior e apoiámos e demos força à Ondina para recorrer”, disse o responsável da associação, considerando que o facto de o “agressor ter mentido em tribunal e ter antecedentes de maus-tratos permitiam formar uma convicção muito forte” de que o acusado teria provocado a morte do animal.

“Independentemente da quantificação da multa, este é um sinal muito positivo dado à comunidade. Numa altura em que se discute muito os maus-tratos a animais, esta decisão é muito importante para formar a convicção de que vale a pena apresentar queixa destes actos e que levam à justiça”, acrescentou Jorge Monteiro.

Numa mensagem deixada na página de Facebook da associação Gatos Urbanos, da qual foi fundadora, Ondina Ferreira agradece às pessoas que a apoiaram em todo o processo, assim como à justiça – “Apesar de ter sido um caminho difícil e longo, sempre confiei no sistema judicial e em como, em algum momento, iria conseguir essa justiça. A condenação aconteceu e o crime não ficou impune!" 

"A doce Camila não volta nem o seu sofrimento pode ser apagado. Contudo, tenho a esperança que este exemplo venha a ajudar outros animais, que como ela, foram ou serão vítimas de maus-tratos, às vezes visíveis mas muito mais vezes em actos cobardes e cruéis feitos às escondidas”, salientou Ondina Ferreira na rede social.