CTA, Artistas Unidos, O Bando, Teatro Praga e CTB mais apoiadas no teatro

O montante total disponível para a Direcção-Geral das Artes no âmbito do programa de apoios sustentados até 2021 passou a 83,04 milhões de euros.

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Paulo Pimenta

A Companhia de Teatro de Almada, Artistas Unidos, o Bando, Teatro Praga e Companhia de Teatro de Braga são as quatro companhias de teatro que vão receber mais subsídios de apoio ao teatro, segundo os resultados definitivos publicados na terça-feira.

A Companhia de Teatro de Almada (CTA), com 312 mil euros, os Artistas Unidos, com 300.999 euros, o Bando, com 299.401 euros, o Teatro Praga, com 291.845 euros, e a Companhia de Teatro de Braga (CTB), com 288 mil euros, são as companhias mais subsidiadas em 2018.

Em sexto lugar está a ACTA — Companhia de Teatro do Algarve (282 mil euros), seguida da Comuna — Teatro de Pesquisa (277 mil euros), Teatro do Noroeste (274.233 euros), do Novo Grupo — Teatro Aberto (270.897 euros) e da Mala Voadora (259.919 euros)

Seguem-se as companhias Comédias do Minho (248.506 euros), a Escola da Noite (242.250 euros), a Companhia João Garcia Miguel (239.162 euros), o Teatro Experimental de Cascais (TEC) (227.700 euros), o Teatro do Bolhão (227.088 euros), a Ar de Filmes (Teatro do Bairro (199.599 euros), o Teatro da Garagem (196.175 euros), o Teatro Meridional (184.026 euros), a Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Fojo (Centro) (179.860 euros), o Teatro da Rainha (173.385 euros) e o Teatro Extremo (168.999 euros).

Com subsídios entre os 100 e os 150 mil euros estão 14 estruturas, entre as quais o teatro de Marionetas do Porto, o teatro das Beiras, o Chão de Oliva, o Centro Dramático de Évora e o Teatro dos Aloés. O Teatro estúdio Fontenova, o Teatroesfera. Com subsídios entre 50 mil e 100 mil euros estão 19 estruturas, entre os quais o Visões Úteis e a Escola de Mulheres.

Com menos de 50 mil euros estão dez estruturas, entre as quais a associação cultural Griott, o Teatro de Animação de Setúbal (TAS) e o Teatromosca. Com um aumento de financiamento, foram contempladas 38 entidades (56%) e quatro entidades viram reduzido o seu financiamento (6%). Foram ainda apoiadas 26 novas entidades (38%).

No que respeita à média anual de financiamento, e ainda de acordo com dados da DGArtes, a de 2013 e/ou 2015 foi de 108.663 euros, enquanto a de 2018 é de 137 527 euros, um aumento de 28.864 euros (27%).

Relativamente à variação em montantes e por percentagem no que respeita aos montantes financiados em 2013 e 2018, a região do Alentejo recebeu mais 445.163 euros este ano (56%), a do Algarve mais 577.855 euros (82%), a Área Metropolitana de Lisboa mais 3 611 153 (33%), a região Centro mais 1 861 664 euros (84%) e a do Norte mais 3 872 680 euros (60%).

Em 2013, o montante atribuído às cinco regiões foi de 21.219.384 euros, enquanto este ano totaliza 31.587.900 euros, ou seja mais 10.368.515 euros (49%).

Até ao final deste mês serão anunciados novos concursos para a segunda fase do Programa de Apoio a Projectos 2018, nos domínios da programação, circulação e criação no território nacional.

O montante total disponível para a Direcção-Geral das Artes no âmbito do programa de apoios sustentados até 2021 passou a 83,04 milhões de euros, segundo uma portaria publicada na sexta-feira em Diário da República.

De acordo com o documento datado do passado dia 8, e assinado pelos secretários de Estado do Orçamento e da Cultura, é alterada a portaria de 12 de abril, que indicava que 81,5 milhões de euros até 2021 iriam ser repartidos entre 2018 e 2021 com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.

A alteração efectuada aumentou o valor deste ano para 19,396 milhões e os dos três anos seguintes para 21,214 milhões de euros. A Lusa pediu ao Ministério da Cultura um esclarecimento acerca deste aumento, mas não obteve resposta em tempo útil.

"Sendo necessário actualizar o montante global disponível para execução do referido programa de apoio sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal, importa proceder à alteração da Portaria n.º 233/2018, de 12 de Abril", pode ler-se no Diário da República de 11 de Maio, que se refere à portaria anterior.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018 — 2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em Outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início de Abril, perante a contestação no sector e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Com a alteração publicada, esse valor é aumentado em mais de 1,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, na base da exclusão de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018 — 2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.