As obras de transformação do antigo Palácio de Santa Helena em 21 apartamentos de luxo estão a decorrer a bom ritmo, mas na vizinhança mantêm-se os receios relativos ao projecto. Recentemente, depois de ter chegado à Assembleia Municipal de Lisboa uma petição de 47 moradores de Alfama, os deputados da comissão de Urbanismo foram ao terreno e ouviram o arquitecto responsável pela reabilitação garantir que os medos são infundados e que o bairro até vai ficar valorizado.

Uma das dúvidas dos peticionários é se está a ser preservado o património arquitectónico e artístico da antiga casa senhorial, construída no século XVII e alvo de várias campanhas de obras desde então. Aos deputados municipais, o arquitecto Samuel Torres de Carvalho sublinhou a “construção péssima” pós-terramoto. “Essa reconstrução parece-nos já ter sido feita de maneira muito atabalhoada”, concordou o autor do relatório prévio de conservação e restauro do palácio, José Maria Lobo de Carvalho. No entanto, continuou o arquitecto, “as grandes agressões patrimoniais a este edifício foram feitas aquando da obra da [Universidade] Lusófona”, que ocupou o palácio durante cerca de 20 anos. 

“Eu tenho intervindo em muitos edifícios históricos em Lisboa e nunca vi nada tão mau”, reforçou o arquitecto. E admitiu qua há “uma tendência para chamar palácio a tudo”, deixando claro que a casa senhorial mandada construir pela família Siqueira não reúne as características para merecer tal designação. “Um palácio é o da Ajuda, o de Queluz. Isto era uma arquitectura chã, com algumas pretensões, mas nem sequer uma escadaria decente este edifício tem”, apontou.

Algumas salas no interior da antiga casa senhorial estão revestidas a azulejos, com alguns exemplares dos séculos XVII e XVIII, apurou a equipa do historiador José Maria Lobo de Carvalho. No entanto, fruto das sucessivas intervenções no palácio, muitos azulejos acabaram desirmanados, fora dos seus locais originais. “Há azulejos que foram mantidos no lugar e outros  que estavam numa manta de retalhos”, disse o historiador, explicando que alguns foram retirados e outros mantiveram-se nas paredes e foram protegidos com placas de madeira para ficarem resguardados da poeira das obras. 

Apesar de o palácio ter albergado a Escola Superior de Educação Almeida Garrett, pertencente ao Grupo Lusófona, durante duas décadas, todas as construções feitas durante esse período foram ilegais. No volume de obra, que o PÚBLICO consultou na câmara, verifica-se que a universidade comprou a casa à família Siqueira em Fevereiro de 1995 e, pouco depois, apresentou o primeiro projecto de ampliação, que foi chumbado. Um ano e meio mais tarde, o novo projecto entretanto entregue já mereceu concordância das várias entidades. Ainda assim, a licença de obras nunca chegou a ser emitida e o processo foi arquivado em Agosto de 2000.

Mas isso não evitou a construção de alguns acrescentos, que, mesmo ilegais, acabaram por constar nas plantas do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e da Colina do Castelo. O arquitecto da actual obra garante que, para o licenciamento camarário, as construções ilegais não foram tidas em conta. “O que considerámos como pré-existente foi tudo o que era anterior a 1951, que a Lusófona demoliu, e que estava documentado com fotografias aéreas e plantas antigas”, explicou ao PÚBLICO uma colaboradora de Samuel Torres de Carvalho.

A questão das pré-existências é relevante porque este projecto foi aprovado por despacho do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e não chegou a ser discutido em reunião de câmara – algo que os peticionários contestam. Essa discussão teria obrigatoriamente de acontecer caso a diferença entre o que está construído e o que é proposto fosse superior a 1150 metros quadrados. Nos documentos do processo, promotor e arquitecto apontam um diferencial de 728 metros quadrados e garantem que esta contabilidade não incluiu as construções clandestinas. Além de obrigar a discussão pública, um diferencial superior também faria aumentar o valor das taxas urbanísticas a pagar.

O PÚBLICO vem questionando a câmara de Lisboa desde Fevereiro, mas até ao momento não obteve qualquer resposta. 

“Não haverá nenhuma alteração das vistas”

Logo na entrada do palácio, a ideia é criar uma espécie de claustro, com árvores, que será ladeado por dois blocos contemporâneos, no lugar antes ocupado pelas cocheiras. As coberturas desses dois edifícios seriam terraços que, segundo escreveram os moradores na petição, lhes “roubariam a privacidade” das próprias casas. 

No entanto, explicou Samuel Torres de Carvalho, apesar de as coberturas das novas construções darem a ideia de um terraço ajardinado, serão apenas “de enquadramento”. Quem olhar a partir de São Vicente de Fora, não terá blocos de betão a ferir a paisagem, exemplificou. Será a “quinta fachada” do palácio e “não é para andar a ser pisada”, nem terá chaminés ou aparelhos de ar condicionado, notou o arquitecto.

Além da privacidade, quem ali mora teme ainda perder a vista desafogada que tem sobre o Cristo Rei, Cacilhas, o Barreiro ou o rio. Mas o arquitecto reitera que não haverá “nenhuma alteração das vistas” dos moradores de Alfama. As novas construções, diz Torres de Carvalho, não serão superiores à altura do muro que já existia. “O limite da nossa construção é exactamente a altura do muro”, vincou.  

Os 21 apartamentos de luxo estão quase todos vendidos. “Faltam três ou quatro”, disse Geoffroy Moreno, um dos responsáveis da imobiliária dona da obra, a Stone Capital, acrescentando que as casas devem estar prontas daqui a um ano.