É ao termo “então” que o Bloco de Esquerda se agarra para interpretar uma pequena nota publicada na página da Presidência da República como a porta aberta para se voltar a legislar sobre o sigilo bancário sem temer o veto de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Esclarecendo dúvidas suscitadas na Assembleia da República um ano e meio depois dos factos, o Presidente da República relembra que vetou, em 30 de Setembro de 2016, um diploma do Governo permitindo a troca automática de informação financeira sobre depósitos bancários superiores a 50.000 euros, invocando como principal razão a situação particularmente grave vivida então pela banca portuguesa”, diz a nota da Presidência, anexando a mensagem que Marcelo enviou naquela altura ao Parlamento acompanhando o diploma que não promulgou.

Foi o líder parlamentar do Bloco quem pôs o ênfase na palavra “então”, que assinala a “temporalidade” para o veto há ano e meio. “A decisão de então [do Presidente] é diferente da sua posição actual”, acredita Pedro Filipe Soares. “Abre-nos a possibilidade de fazermos esse caminho” com a certeza de que o Presidente “não irá criar problemas políticos ou jurídicos com um veto”.

Por isso, tal como anunciou Catarina Martins no debate quinzenal, no dia 17 deste mês, no debate marcado pelo Bloco, o partido vai retomar o teor da proposta de lei do Governo para que a Autoridade Tributária possa fiscalizar as contas bancárias superiores a 50 mil euros, permitindo “aumentar e operacionalizar o combate à evasão fiscal e à corrupção”. Pedro Filipe Soares renovou o repto aos restantes partidos para que apresentem também propostas.

No debate quinzenal, quando Catarina Martins desafiou o Governo para voltar a insistir no levantamento do sigilo bancário, António Costa disse concordar com essa necessidade, mas desejou ao Bloco a melhor sorte para tentar contornar o veto do Presidente da República. Marcelo foi lesto a responder.

A questão do sigilo bancário voltou à ribalta na passada semana, quando o caso dos pagamentos do BES a Manuel Pinho se tornou público e quando os partidos defenderam que devem ser conhecidos os nomes dos maiores devedores aos bancos.