O novo presidente da distrital do PSD de Santarém, João Moura, eleito este fim-de-semana, prepara-se para mudar as regras do jogo no partido, relativamente aos candidatos a deputados à Assembleia da República pelo distrito nas legislativas do próximo ano.

Mandatário distrital de Rui na disputa interna para a liderança do partido, João Moura defende uma nova forma de estar na política e declara que só vai permitir que integrem as listas sociais-democratas de candidatos a deputado pelo distrito pessoas que aceitem candidatar-se regime de exclusividade.

A lista de candidatos a deputados à Assembleia da República é escolhida/proposta pelo presidente da comissão política distrital do PSD, sendo depois ratificada pela direcção nacional do partido. A intenção de João Moura de só permitir que as listas sejam constituídas por pessoas que assumam o compromisso de exclusividade” para com a distrital vai gerar, seguramente, alguma controvérsia e pode provocar uma “limpeza” nas listas.

Em declarações ao PÚBLICO antes da sua eleição para líder da distrital social-democrata, João Moura deixou bem claro o que pretende fazer. “Não queremos ninguém que seja deputado e que trabalhe também num qualquer escritório de advogados”, avisa o também presidente da Assembleia Municipal de Ourém. Mas diz mais: “Comigo na liderança da distrital, os deputados têm de ter total disponibilidade para o distrito”. Observa que, nos dois últimos mandatos, em que Nuno Serra esteve à frente da distrital, isso não aconteceu. Além disso, acusa o seu adversário nas eleições para a distrital de “estar demasiado concentrado na actividade parlamentar, esquecendo o distrito”.

Nuno Serra, que perdeu por 81 votos as eleições para a presidência da distrital que liderava há dois mandatos, além de ser deputado na Assembleia da República – um cargo que exerce em regime de não exclusividade -, é vereador da Câmara de Santarém, onde tutela os pelouros do Desenvolvimento Económico, Desenvolvimento Agrícola Concelhio e Auditoria, e trabalha na empresa Roff, que está acreditada para trabalhar em projectos no âmbito do quadro comunitário de Apoio Portugal 2020.

Engenheiro industrial, Nuno Serra, que tem uma taxa de assiduidade no Parlamento elevada, apesar das diferentes funções assumidas, trabalha na Roff há 18 anos, onde é responsável pelo desenvolvimento da área cloud. Contactado pelo PÚBLICO dias antes da realização das eleições, Nuno Serra disse que, enquanto conseguir conciliar as funções de deputado com as de vereador na câmara e de funcionário na empresa Roff, vai manter-se a trabalhar nas três situações. “Há vários deputados que estão na mesma condição que eu”, sublinha.

De facto, Nuno Serra não é caso único. Em 2016, quase metade dos deputados eleitos pelo círculo de Santarém, tinham rendimentos de outras actividades remuneradas, além das funções na Assembleia da República. Dos nove deputados eleitos pelo distrito, quatro exercem funções fora do Parlamento como consultores ou professores, uma situação transversal aos principais partidos representados na Assembleia da República: PS, PSD e PCP. Os registos de interesses dos deputados indicam que Teresa Leal Coelho e Nuno Serra (PSD) António Filipe (PCP) e António Gameiro (PS) exercem outras funções remuneradas, além das de deputado.

Nestas eleições, João Moura contou com o apoio de Miguel Relvas, que foi um dos ministros com mais poder no Governo de Passos Coelho e que liderou a distrital de Santarém entre 1995 e 2002, ano em que foi eleito presidente da assembleia da distrital do PSD.