O incêndio que levou ao desabamento de um prédio de 25 andares no centro de São Paulo na madrugada de 1 de Maio era uma tragédia anunciada. Não só pelo facto de o edifício ter estado ao abandono durante anos, tendo sido ocupado ilegalmente por mais de 300 pessoas, mas também devido a uma política de habitação na cidade paulista “absurda” e que originou uma “crise habitacional sem precedentes”.

Raquel Rolnik, urbanista e professora na Faculdade de Arquitectura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, não tem dúvidas em afirmar que o desabamento do prédio, que fez pelo menos um morto, e deixou cinco pessoas desaparecidas, é consequência de uma “ausência de políticas públicas que ampliem o acesso à habitação sobretudo pelos mais pobres”, não só na cidade paulista mas também em todo o Brasil.

Para além do boom imobiliário que se seguiu ao crescimento económico e posterior crise, as últimas governações municipais, estaduais e federais viraram-se para uma política centrada na rentabilidade financeira e especulação imobiliária e não na satisfação das necessidades mais urgentes. 

Desde o dia da tragédia que as equipas de socorro não interromperam as operações de busca por sobreviventes no meio do enorme amontoado de escombros.

As causas mais directas do incêndio e desabamento ligam-se à própria história do prédio. Construído em 1961, o edifício Wilton Paes de Almeira acolheu num primeiro momento uma empresa de vidros. Depois, foi entregue ao Estado, devido ao acumular de dívidas. Foi transformado na sede da Polícia Federal, mas foi novamente desocupado em 2001, e estava ao abandono desde então. Daí para cá, foi sendo ocupado por famílias carenciadas. Na altura do incêndio, habitavam aí 372 pessoas, segundo dados da prefeitura de São Paulo.

A situação de precariedade e de risco do prédio já tinha sido reportada por vizinhos. Em 2015, os bombeiros realizaram uma vistoria ao edifício e confirmaram estes relatos. No entanto, tudo ficou como estava.

As pessoas que ocupavam o prédio que ficou reduzido a escombros faziam-no sob coordenação do Movimento de Luta Social por Moradia, uma das organizações que lideram este tipo de ocupações por toda a cidade.

Entre as organizações mais conhecidas de ocupações em São Paulo está a Frente de Luta por Moradia, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto ou a União dos Movimentos de Moradia.

Défice para 120 anos

O crescimento em número destas organizações e respectivas ocupações é o factor mais amplo por trás da tragédia de terça-feira. A cidade de São Paulo encontra-se num profundo défice habitacional – seriam necessárias 358 mil novas habitações para responder às necessidades. Além disso, segundo números da Globo, tem 1385 imóveis em condições precárias.

De acordo com os cálculos da Folha de São Paulo, considerando o orçamento anual previsto, o município necessitaria de pelo menos 120 anos para acabar com o défice habitacional actual.

No total, existem neste momento 206 ocupações em toda a cidade, maioritariamente no centro, que albergam quase 46 mil famílias, avança também a Globo. Em apenas 70 ocupações estão concentradas cerca de 4000 famílias.

Estas são geridas pelos movimentos de ocupações que cobram uma renda mínima (apesar de em alguns casos existirem relatos de exploração), e que, supostamente, servem para suprimir as necessidades básicas de limpeza e segurança dos imóveis. No entanto, a grande maioria acaba num estado de degradação semelhante ao do prédio Wilton Paes de Almeira.

Rolnik explica que esta situação é originada pela falta de resposta da política pública de habitação: “As soluções encontradas ao longo do tempo foram simplesmente autoproduzidas pelas pessoas”.

Mas este, diz a especialista ouvida pelo PÚBLICO, é um “problema histórico” com origens nas décadas de 50, 60 e 70, quando se começaram a fazer sentir os efeitos do crescimento urbano. A crise agravou-se  na actual conjuntura. “Os anos de crescimento económico geraram um boom imobiliário muito intenso. Este boom representou um aumento enorme dos preços dos terrenos e dos aluguéis proporcionalmente acima do aumento do rendimento das pessoas”, diz.

A partir de 2013, o Brasil entra numa crise económica que levou ao aumento do desemprego e a uma nova redução dos rendimentos. “Os imóveis, embora tenham caído de preço, não caíram proporcionalmente”, continua Rolnik.

Bomba habitacional

A piorar, a “atitude do Governo de Michel Temer perante esta urgência social é uma política de autoridade fiscal”. Pôs um ponto final nos programas de ajuda à habitação instituídas por executivos anteriores do Partido dos Trabalhadores, que “apesar de não terem sido suficientes para atender a toda a demanda, ainda conseguiam oferecer alguma alternativa”.

“O que se apresenta hoje como política no Governo federal é nada”, critica a urbanista. “No âmbito do governo do estado de São Paulo e na prefeitura, com esse discurso de que não há recursos públicos por isso é preciso recorrer aos privados, a resposta são as parcerias público-privadas de habitação”.

Considerando esta política “absurda”, Rolnik explica que estas parcerias têm de “atender a necessidades de rentabilidade” e não às das pessoas mais vulneráveis. Além disso, a medida faz com que se removam “os moradores em situação precária e não oferecem alternativas”. “Esta é a bomba que a política pública preparou”.

Tudo isto levou a um crescimento exponencial da especulação imobiliária que teve, muitos acusam, o seu apogeu durante a governação municipal de João Dória, de 2016 a 2018, que já anunciou também a sua candidatura a governador estadual.

Ou seja, aproveitando uma aposta nas construções do antigo prefeito, muitos dos proprietários subiram os preços dos imóveis esperando que, tempo depois, se avançasse para uma construção valorizasse a zona – um dos exemplos é o plano de construção do aeroporto de Parelheiros, que seria o primeiro reservado à aviação executiva privada no país. O processo foi iniciado em 2013 mas ficou na gaveta pois seria localizado numa aérea de protecção ambiental a cerca de 30 km do centro de São Paulo.

Na sequência do incêndio no edifício Wilton Paes de Almeira subiu à tona um anúncio de um futuro condomínio que seria construído ao lado do prédio que ruiu. Na campanha publicitária, que teve início antes do desabamento, afirmava-se que a zona tinha “o metro quadrado mais vantajoso do centro” e foram divulgadas fotografias do futuro projecto onde a antiga sede da Polícia Federal foi apagada, noticiou o portal de notícias independente Rede Brasil Atual.

Esta coincidência está a ser lida como uma espécie de “premonição”, mas é também sinal não só do estado do imóvel - que prejudicava a vista - mas também dessa especulação que foi tomando conta do mercado imobiliário paulista.

"Invasão", disse Dória

As primeiras reacções políticas ao desabamento centraram-se precisamente nas ocupações. O actual governador paulista, Márcio França, afirmou que “essas pessoas precisam de ser tiradas daí”. Depois, João Dória disse que o “prédio foi invadido e parte desta invasão financiada é ocupada por uma facção criminosa”.

Na quinta-feira, o actual prefeito, Bruno Covas, anunciou a criação de uma equipa especial que começará, a partir de segunda-feira, a vistoriar os 70 edifícios ocupados no centro paulista que podem, dependendo dos níveis de risco, ser interditados.

Isto irá “agravar a situação, porque vai-se tentar remover os moradores das ocupações e colocar mais pessoas na rua”,analisa Rolnik. “Não há propostas de alternativa”, diz.

Em resumo, a urbanista afirma que a actual ausência de soluções e as políticas de habitação aplicadas “favorecem bancos, seguradores e fundos imobiliários” e contribuem para uma “crise habitacional sem precedentes no planeta”.