O Ministério Público está a recolher elementos sobre o caso que envolve o ex-presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista, quando esteve à frente da Associação de Cuidados de Saúde da Portugal Telecom (PT), para depois decidir se vai iniciar procedimentos para apurar eventuais responsabilidades no caso.

“O Ministério Público encontra-se a recolher elementos com vista a decidir se há procedimentos a desencadear no âmbito das respectivas competências”, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.

Na origem desta recolha de elementos está uma reportagem da TVI que envolve Carlos Liberato Baptista num conjunto de irregularidades quando foi administrador da Associação de Cuidados de Saúde da PT, entre 2007 e 2009.

A auditoria, que segundo a TVI nunca foi denunciada às autoridades, concluiu que foram detectadas inconformidades graves em 40 dos 50 fornecedores e prestadores de serviços à associação, existindo, alegadamente, empresas fantasmas que não comprovaram a prestação dos serviços.

Um dia antes de a TVI ter divulgado a notícia, Liberato Baptista renunciou ao cargo de presidente da ADSE (o sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado), alegando motivos pessoais, e pediu uma auditoria ao período em que esteve à frente do sistema, entre Janeiro de 2015 e 30 de Maio de 2018.

A saída apanhou de surpresa o Governo - que já disse ter todo o interesse em que a auditoria se realize -  e os membros do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) que representam sindicatos, associações de reformados e beneficiários.

Na reunião que já estava marcada para a próxima quinta-feira, o CGS vai analisar a demissão do presidente do conselho directivo.

O presidente deste órgão, João Proença, não esconde a preocupação com a saída num momento em que se estavam a negociar as tabelas de preços a pagar aos prestadores de cuidados de saúde que têm convenção com a ADSE, com vista a reduzir os encargos do sistema.

A demissão de Liberato Baptista ocorre também num momento em que o parecer mais recente do CGS chamava a atenção para a necessidade de se criar “crie rapidamente um sistema de informação” que permita “ um controlo eficaz da despesa, combatendo os consumos excessivos e desnecessários, o desperdício e a fraude, visando uma utilização mais eficientes dos recursos que trabalhadores e aposentados da Função Pública disponibilizam à ADSE, procurando assim conter o elevado crescimento dos custos com os regimes convencionado e livre”.