Em apenas um ano, o número de adultos inscritos para formação mais do que quintuplicou, tendo passado de 30.350 em 2016 para 160.000 em 2017, segundo dados enviados ao PÚBLICO pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), que é responsável pela educação dos maiores de 18 anos.

Estes dados mostram também que o principal grupo de candidatos à formação tem idades entre os 30 e os 44 anos (38,3%), seguindo-se o escalão dos 18 aos 29 (26%). Só 1% dos candidatos têm uma idade igual ou superior a 66 anos.

A evolução registada no número de candidatos mostra que o programa Novas Oportunidades (NO), lançado por José Sócrates em 2007, tem agora um herdeiro de peso, depois de ter estado em queda durante o mandato do Governo PSD/CDS, quando o número de adultos inscritos para formação passou de 260.000 em 2011 para 57.862 em 2015.

Mas apesar da subida agora registada, o número de adultos abrangidos pelo sucessor do Novas Oportunidades, que agora se chama programa Qualifica, está ainda bem longe da meta apresentada pelo Governo em Março do ano passado: abranger 600 mil adultos até 2020, de modo a garantir que, por essa altura, pelo menos 50% da população activa tenha o ensino secundário completo. Esta é uma das metas fixadas por Portugal no âmbito da estratégia europeia para 2020.

Actualmente, no grupo entre os 15 e os 64 anos, apenas 26,6% concluíram o secundário. E para se chegar a esta percentagem o contributo do NO, que abrangeu cerca de um milhão de adultos, foi decisivo. Só um exemplo: em 2009/2010, o ano com mais certificações do ensino secundário, quase metade destas foram registadas no âmbito daquele programa, sendo a maioria por via dos chamados processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

Estes processos duram em média entre cinco a 10 meses e conferem uma certificação escolar ao nível do ensino básico ou secundário com base na experiência de vida das pessoas e nas competências que adquiriam neste percurso. Este tipo de certificação esteve no centro das principais críticas ao programa lançado por Sócrates, que na opinião do anterior Governo se destinou apenas a “alcançar um objectivo estatístico”.

Em 2012, uma avaliação feita ao NO por uma equipa do Instituto Superior Técnico concluiu que os processos RVCC praticamente não tiveram impacto na futura empregabilidade dos participantes. E que o seu efeito no aumento das remunerações destes foi nulo.

Aposta nos cursos EFA

O mesmo já não aconteceu com os chamados cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), uma formação mais exigente, que para além da equivalência escolar ao ensino básico ou secundário, também confere uma certificação profissional.  Na mesma avaliação, com base numa análise do período entre o 1.º trimestre de 2005 e o 2.º trimestre de 2011, concluiu-se que, no caso dos EFA, “quando se mede o impacto da participação após a conclusão do curso, a probabilidade de transição do desemprego para o emprego aumenta em 14% para os homens e 2% para as mulheres”.

Apesar desta apreciação, o anterior Governo praticamente extinguiu a oferta destes cursos, tendo o número de inscritos caído de 79.368 pessoas em 2010 para 11.844 em 2014.

Neste primeiro ano de experiência do programa Qualifica pode também constatar-se que os processos RVCC perderam, por agora, a popularidade que tiveram no NO, tendo sido ultrapassados pelos cursos EFA. Segundo os dados da ANQEP, dos 80.600 adultos encaminhados para formação entre Janeiro de 2017 e Fevereiro de 2018, 45.600 foram orientados para estes cursos, que geralmente são ministrados em escolas do ensino básico ou secundário, e os 35.000 restantes ficaram em processos RVCC, que são desenvolvidos nos 300 centros Qualifica actualmente existentes. Não está prevista a abertura de mais equipamentos destes.

Quanto às certificações escolares obtidas em 2017 registaram-se 12.500 nos cursos EFA e 10.100 nos processos RVCC.