Representantes da Ordem dos Médicos, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se, esta quarta-feira à noite, em Lisboa para debater a situação da saúde, em especial os temas que têm estado a ser negociados com o Ministério da Saúde e sobre os quais não existe acordo: redução do número de horas de urgência semanais, de 18 para 12, a diminuição da lista de utentes por médico de família, o combate aos médicos indiferenciados, a revisão da carreira e respectiva grelha salarial. Já durante a tarde os dois sindicatos reuniram com a UGT e a CGTP.

Esta é a primeira de três reuniões gerais – para esta quinta-feira estão marcados encontros em Coimbra e no Porto – com o objectivo de ouvir os profissionais de saúde e tirar dúvidas antes do início de três dias de greve nacional, que começa a 8. Para esse dia está marcada uma concentração em frente ao Ministério da Saúde.

“Queremos fazer um apelo aos médicos para participarem nesta greve e na concentração de dia 8, marcada para as 15h, à frente do Ministério da Saúde e que tem por objectivo evitar que esta política que vai destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) prossiga. Só nas maternidades faltam imensos médicos qualificados de ginecologia e anestesia, o que traz grandes problemas”, disse João Proença, presidente da Fnam. O responsável admitiu mesmo que possam surgir outras formas de luta no futuro. “Se for o caso, podemos até de deixar passar receitas electrónicas”, sugeriu.

Durante a tarde, os dois sindicatos estiveram reúnidos com a UGT e CGTP. “Fomos apelar às centrais sindicais que se solidarizem e que possam explicar aos utentes os incomodos causados pela greve e que é o governo que tem de ser responsabilizado”, adiantou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, lembrando que as negociações com o ministério decorrem há mais de um ano. “Não estão questões orçamentais em cima da mesa. Estão, sim, a diminuição do tempo de espera para consultas e cirurgias, a redução de utentes por medicos de família, a criação a tempo de concursos para a colocação de jovens especialistas”, acrescentou, referindo que espera uma grande adesão à greve. “Esperemos que os ministérios da Saúde e das Finanças oiçam os medicos, que mais não pedem que a reposição das condições que existiam antes da troika.”

Ordem apoia greve

Nas últimas semanas, os dois sindicatos têm publicado comunicados dirigidos são só aos médicos, apelando à adesão, mas também à população, explicando os motivos da contestação, a terceira desde que o governo PS assumiu funções. “Porque defendemos o Serviço Nacional de Saúde. Porque só com melhores condições de trabalho podemos ter serviços de qualidade, dignos e responsáveis. É uma greve por si, por nós, por todos”, afirma a Fnam no comunicado, em que apela que os utentes se juntem aos profissionais de saúde na concentração.

Já o SIM dá enfoque à falta de contratação de médicos. “Um dos argumentos do Ministério da Saúde é que não há dinheiro para implementar as medidas propostas pelos sindicatos. No entanto, o Ministério gasta 120 milhões de euros com serviços de empresas de trabalho médico temporário, em vez de abrir concursos atempados para a contratação dos  médicos especialistas necessários para o SNS”, acrescenta o sindicato. No caso na área hospitalar a abertura do concurso demorou dez meses.

“Temos agora 500 médicos da área hospitalar e 300 médicos de família que se o Ministério da Saúde nada fizer, vai acontecer o mesmo que este ano: vão para o estrangeiro e para os privados”, disse Roque da Cunha, antes de entrar para a reunião dos medicos. Este grupo de jovens medicos terminou a especialidade na segunda-feira. O SIM enviou, entretanto, dois ofícios, um ao Ministério da Saúde e outro às Finanças, apelando a que a abertura dos concursos para os hospitais e centros de saúde seja imediata à homologação das classificações finais. Em Fevereiro o Parlamento aprovou uma proposta do BE, com os votos contra do PS, para abertura dos concursos no prazo de 30 dias após o fim da especialização.

“Nunca, como agora, aquela que foi uma das maiores conquistas sociais da nossa democracia, esteve tão fragilizada e em risco de ser definitivamente desmantelada e consumida pela máquina trituradora das Finanças, perante a ausência de uma verdadeira política de Saúde”, alertou o bastonário dos médicos, numa nota disponível no site da Ordem.

Num apelo deixado aos médicos e afirmando que apoiam todos os que se juntarem a esta paralisação de três dias, Miguel Guimarães e o conselho nacional da Ordem referem que participar nesta greve “é, antes de tudo, defender a qualidade dos cuidados de saúde e os doentes”.