Por cada ano que passa será mais difícil a Portugal voltar a ultrapassar a fasquia dos 90 mil nascimentos anuais. Por isso "é urgente passar das propostas de [incentivo à natalidade] para as acções", defende o especialista em geografia humana Jorge Malheiros, num comentário aos números revelados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que confirmam que os nascimentos voltaram a cair em 2017. 

Depois do ligeiro aumento verificado em 2015 e 2016, no ano passado o número de nados-vivos baixou para os 86.154. São menos 927 crianças do que no ano anterior, sendo que o saldo natural (diferença entre nascimentos e mortes) continua negativo pelo nono ano consecutivo. Contas feitas, da conjugação entre os 109.586 mortes e os 86.154 nascimentos, resultou um saldo natural de -23.432. 

"Este problema tem que ser encarado no contexto da União Europeia porque, apesar de sermos dos mais envelhecidos da Europa, países como a França e a Irlanda têm tendência também para o envelhecimento. Daí que a discussão sobre como estimular a fecundidade tenha de ser feita neste contexto alargado. E, além de políticas de imigração mais atractivas, são precisas mudanças sócio-institucionais que permitam acomodar uma lógica de funcionamento de uma sociedade mais envelhecida", precisa o investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. 

Lembrando que a moção política que António Costa levará ao congresso do PS, agendado para de 25 a 27 de Maio, elege a demografia como "central" para o futuro do país, Malheiros nota que "tem faltado coragem para implementar as medidas que seriam necessárias para atacar o problema do envelhecimento" populacional, faltando para isso "uma concertação nacional".  

Relativamente às mortes, 2017 fixa-se até agora como o ano em que se registou o valor mais baixo desde que há registo de óbitos de bebés com menos de um ano de idade: 226 - menos 56 do que os registados em 2016.

A tendência para as mulheres portuguesas serem mães cada vez mais tarde levou, por outro lado, a que, no ano passado, 32,1% das crianças tenham nascido de mães com 35 e mais anos. É um aumento de 10,3 pontos percentuais, comparativamente com 2010. Já a proporção de crianças cujas mães tinham entre 20 e 34 anos de idade sofreu um decréscimo de 8,8 pontos percentuais, tendo representado, no ano passado, 65,4% do total de nascimentos. 

Casamentos aumentaram 3,8%

Entre os bebés do ano passado, 54,9% nasceram fora do casamento, num claro e progressivo aumento da tendência: eram 41,3% em 2010. É, de resto, o terceiro ano consecutivo em que são em maior número as crianças que nasceram fora do casamento dos pais comparativamente com aquelas cujos pais estão casados. Por outro lado, os bebés nascidos “sem coabitação dos pais” também continuam a aumentar. Eram 17,1% em 2016 e aumentaram para os 18,1%, no ano passado. Se recuarmos ao início da década, a percentagem era de apenas 9,2.

Ainda assim, os casamentos aumentaram no ano passado em 3,8% relativamente ao ano anterior. Houve mais 1235 casamentos, num aumento que, de resto, se vem verificando desde 2015. Antes disso, entre 2010 e 2014, o decréscimo mais significativo registara-se em 2011, no pico da crise social e económica. No campo da nupcialidade, a Igreja Católica continua a perder terreno, já que, do total de 33.111 casamentos entre pessoas do sexo oposto, apenas 33,7% foram realizados pelo rito católico, numa redução de 1,6 pontos percentuais face ao ano anterior. Os casamentos civis, pelo contrário, aumentaram 1,6 pontos percentuais.

Em mais de metade do total de 33.634 casamentos (dos quais 523 entre pessoas do mesmo sexo) os noivos já partilhavam casa: 58,1% em 2017, contra os 44,2% no início da década.

Sem surpresas também, continua a haver em Portugal muito mais viúvas do que viúvos. Das 45.391 dissoluções de casamento por morte do cônjuge ocorridas em 2017 resultaram 32.194 viúvas contra apenas 13.197 viúvos. É uma diferença que se explica pela sobremortalidade masculina traduzida numa maior esperança de vida para as mulheres.