A taxa de retenção e desistência no ensino básico e secundário no país foi, nos últimos dez anos, mais baixa na região Norte do que no continente, revela o boletim Norte 2020 — Educação para Todos divulgado esta quinta-feira.

"No caso da região do Norte, temos uma média de 5,4% no ensino básico e de 13,3% no ensino secundário, em 2015/2016. Ao gerar atrasos nos percursos escolares, que tendem a acumular-se ao longo dos anos, este insucesso é um dos factores da saída precoce da escola, ou seja, do abandono da escola por jovens que não concluíram uma formação de nível secundário; alguns — sempre demasiados — nem sequer concluíram o ensino básico", pode ler-se no documento publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Nos últimos dez anos, indica o boletim, "observa-se uma tendência clara para a redução dos valores da taxa de retenção e desistência no ensino básico, apesar de alguma inflexão nos anos entre 2011-12 e 2013-14", sendo que "a melhoria é mais notória na região do Norte do que no continente".

No ensino básico, a taxa de retenção e desistência oscilou entre os 10,6% no continente e 10,3% no Norte no ano lectivo de 2005/06 e os 6,4% no continente e os 5,4% no Norte no ano lectivo de 2015/16.

Já no secundário, em 2005/06 assistiu-se a uma taxa de 30,6% no continente e 29,1% no Norte e em 2015/16 o continente teve 15,5% de desistências e o Norte 13,3%.

Dentro da região Norte, a taxa de retenção e desistência no ensino básico variou, em 2015/16, entre os 3,8% no Alto Minho e no Cávado e os 7,3% nas Terras de Trás-os-Montes. No ensino secundário, os valores variaram entre os 12,3% no Alto Minho e no Tâmega e Sousa e os 19,2% nas Terras de Trás-os-Montes.

Enquanto autoridade de gestão do programa operacional regional Norte 2020, a CCDR-N lançou o novo boletim com a finalidade de "fomentar a difusão da informação entre os múltiplos actores envolvidos na concretização dos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE)", integrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), contratualizados com as comunidades intermunicipais (CIM) do Norte e com a Área Metropolitana do Porto (AMP).

Segundo a CCDR-N, na região Norte foram aprovados oito PIICIE, "compostos por 137 operações — 33 intermunicipais e 104 municipais", que contam com uma dotação máxima de 44,8 milhões de euros de fundos comunitários, sendo que 9,8 milhões de euros se destinam a 18 operações previstas só para a Área Metropolitana do Porto.

Seguem-se a CIM do Tâmega e Sousa com dotação máxima prevista de 6,7 milhões de euros para nove operações, a CIM do Douro com 6,3 milhões de euros para 20 operações, a CIM de Terras de Trás-os-Montes com 5,4 milhões de euros para 22 operações, a CIM do Ave com 4,9 milhões para 22 operações, a CIM do Alto Tâmega com 4,3 milhões de euros para 16 operações, a CIM do Alto Minho com 3,6 milhões de euros para 11 operações e 3,6 milhões de euros para 19 operações.

Com os PIICIE pretende-se mobilizar "mais recursos para a educação, assumindo-se que a promoção de uma escolaridade prolongada e de qualidade para todos é uma tarefa de toda a comunidade", indica o boletim.

"As intervenções previstas nos PIICIE implicam, em muitos casos, uma actuação multifacetada das autarquias e das entidades intermunicipais, com o estabelecimento de pontes com diversas áreas da actividade municipal, designadamente com a acção social e com a cultura", acrescenta.

Na região, a CIM do Cávado "assumiu em 2016 a aposta político-institucional de antecipação do processo de elaboração do seu plano, pelo que este foi o primeiro PIICIE a ser submetido e aprovado no Norte 2020".

"O plano resulta da cooperação estreita e empenhada dos municípios e das escolas do Cávado, criando condições, mecanismos e o histórico imprescindível para o desenvolvimento de dinâmicas de trabalho e o fortalecimento do trabalho de parceria em prol do sucesso educativo dos alunos", acrescenta.